1.733 Resposta da Pesquisa atraves de advogado legalmente habilitado - em: 06/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 255293-72.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2144 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLEYDERSON FONSECA RIBEIRO VITIMA : LEANE MELO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201002552936 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: CLEYDER SON FONSECA RIBEIRO - D E S P A C H O - I TENDO EM VISTA A MANIFE STACAO MINISTERIAL DE FLS. 54, CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE SSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES SARIO. CUMPRA-SE TODOS OS REQUERIMENTOS MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUME RO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAN DO NECESSARIO. CUMPRA-SE TODOS OS REQUERIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO INDICIADO : DOMINGOS DOS SANTOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403592610 NATUREZA: ACAO PENAL D E C I S A O COMP ULSANDO OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SA NADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICO ES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 311348-70.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO INDICIADO : MARCOS JOSE DE MORAIS DESPACHO : TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 04, DESIGNO O D IA ______/_____/_______ AS ____ : ____ HS, PARA PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.09 9/95.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 QUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DE NUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUS ACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 RENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOST O, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-04. CITE-SE O REU PARA OFERECER R ESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 (S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OI TO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS E A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 ( OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSA RIO. EXPECA-SE E PUBLIQUE-SE O COMPETENTE ED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACA O. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2A/ 3B. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMI