Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 VIII manter em arquivo pareceres, relatórios e demais documentos emitidos sobre os processos e os documentos analisados; IX emitir, nos casos de Tomada de Contas Especial relativa à matéria de competência da unidade, o relatório e o certificado de auditoria correspondente, em conformidade com o disposto nas normas regulamentares do TCU; Art. 67 . Ao Núcleo de Análise e Controle de Atos de Pess

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 É certo que a norma municipal determina que deve haver a imediata deflagração de concurso público, providência essa, todavia, que não foi tomada pelos apelados, por duas razões, segundo a prova constante dos autos: I) limite financeiro com gastos de pessoal, visto que houve NR.PROCESSO: 0095846.41.2017.8.09.0125 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silv

Seção II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 NR. PROTOCOLO : 131069-25.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2274 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : HIROYUKI ANDRE FONSECA ISOGAI ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DA CENTRAL DE MANDADO

Publicações Administrativas ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Empenho nº 2013NE001811, emitida em 22/07/2013, no valor de R$13.061,81. Assinam: pelo Contratante, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e pela Contratada, o Sr. Carlos Antenor Barrios (Diretor Executivo). PORTARIA DE 09 DE AGOSTO DE 2013 Nº 9066 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho de Administração, resolve: I - DISPENSAR, a ped

Publicações Administrativas ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Subseção Judiciária da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, conforme previsto no art. 2º da Resolução nº 259/2004, do Conselho de Administração do TRF 3ª Região, os seguintes códigos: I - 61.35, feitos de competência da Vara Federal; II - 63.13, feitos de competência do Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal. Art. 12. Revogar a Resolução nº 257, de 11/3/2005, e o art. 8º, no que se refere ao JEF de Caraguatatuba, das Resoluções nº 333, de 2/6/2008, e nº 359, de

Administrativo ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2247/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 3 Código FC-05 (2000022), de Chefe da Seção de Exame de Atos de Pessoal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Assinado Eletronicamente ELEONORA SAUNIER GONÇALVES Presidente do TRT da 11ª Região PORTARIA N. 367-2017-SGP - Manaus, 13-6-2017 Designa a servidora Glenda Pinto da Rocha Castelo para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seç�

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PROC.: 252/2010 201002041982 (DESPACHO) EXPECA-SE ALVARA. APOS, A RQUIVE. GOIANIA-GO, 08/09/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 93375-81.1997.8.09.0051 ( 9700933750 ) 1195 DECLARATORIA ESTADO DE GOIAS OTAVIO LAGE DE SIQUEIRA LEONINO DE RAMOS CAIADO JOSE FELICIANO FERREIRA

Seção II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ADV REQDO : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : REDISTRIBUIR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO SER ESTE JUÍZO ABSO LUTAMENTE COMPETENTE PARA A APRECIAÇÃO DO FEITO EM EPÍGRAFE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA ESFERA ESTADUAL A FIRMAR A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. É QUE, NÃO OBSTAN

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1353 3.Nos termos do art. 373, II do NCPC, o ônus da prova incumbe a parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. [...] 7. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJ-BA - APL: 00037885420068050080, Relator: Roberto Maynard Frank, Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 02/10/2018) Por fim, em relação à preliminar de carência de ação decorrent

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO AOS JUÍZOS CRIMINAIS SUBSECRETARIA PSICOSSOCIAL CÍVEL SERVIÇO DE PERÍCIAS JUDICIAIS SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO ÀS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA 9 - ÁREA MEIO - GESTÃO ESTRATÉGICA GABINETE DA CORREGEDORIA ASSESSORIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA CORREGEDORIA SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-