Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jean Carlos de Andrade Jean Carlos de Andrade Jesuita Ferreira de Araujo Jesus Cardoso Joao Batista Ribeiro Joao Batista Rocha Joao Bosco Belato Reinaldo Custodio de Andrade Reinaldo Custodio de Andrade Joao Martins Barbosa Maura Batista de Carvalho Antonia Aparecida Villas Boas Ribeiro Janilda Aparecida Pereira Rocha Joana Batista Pagani Belato 01 802098 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS FÉRIAS PRÊMIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1063 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0752329-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO APELADO: RODRIGUES SANTANA & CIA LTDA - ME Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 142 5 Nóbrega - REQUERIDO: Estado do Ceará - Isto posto, considerando estarem presentes os pressupostos processuais, CONCEDO o PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA formulado por DAVID SERRA NÓBREGA, a fim de determinar que o Estado do Ceará, através da Polícia Militar Estadual se abstenha de excluir o mesmo dos quadros da Corporação Militar, sem qualquer discriminação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 95 Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Roberta Melo de Moraes (OAB 7388/AL) Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB 9370a/AL) Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª

Publicações Judiciais I ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das atividades do contribuinte e não compõem a seqüência da cadeia produtiva, razão pela qual não se pode falar em operação posterior a admitir o creditamento (artigo 179, IV, Lei 6.404/76). 4. Os bens destinados ao ativo permanente não são alterados para voltar à circulação, permanecendo imobilizados na atividade primária da empresa, que se equipara, assim, ao consumidor final, não gerando direito a crédito. 5. O produto industrializado é aquele que passa por um processo de tra

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(EXT-NT) NAO CADASTRADO 003 CNPJ 71.697.338/0001-92 1.255.660.037-510/12/1997 12/1998 CLT 95990 CONSTRUTORA OASIS LTDA. 004 CNPJ 03.573.686/0001-06 1.255.660.037-524/06/2002 11/08/2005 CLT 7170 ARCA HOLDING LTDA- ME 005 CNPJ 03.573.686/0001-06 1.255.660.037-501/02/2006 17/07/2007 CLT 7170 ARCA HOLDING LTDA- ME 006 CNPJ 07.691.996/0001-78 1.255.660.037-529/02/2008 04/2010 CLT 5132 ECO & SAPORE REFEICOES LTDA - EPP 007 CNPJ 02.744.978/0001-93 1.255.660.037-501/04/2008 29/05/2013 CLT 7832 J. P. TEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1071926-8, Marlene Fátima Fernandes, a partir de 06/10/2014. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1369397-3, Júlia Damásio de C. Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 13/10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001489-03.2002.4.03.6105/SP 2002.61.05.001489-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : PANAMBI SUDESTE LTDA : SP135316 PLINIO AMARO MARTINS PALM

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

27/06/14 - 15:03 Pág.: 1 de 1 DATAPREV C N I S - Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS Cidadão Atividades do Contribuinte Individual Inscrição : 1.124.034.495-8 Nome : MATHIAS LENK Faixa Crítica : NIT sem indicativo de faixa crítica - ok Dt Inscrição/Cadast : 01/10/1987 Dt Início Dt Fim Via da Atividadeda AtividadeTipo Contribuinte Código da Ocupação Processo 01/10/1987 00/00/0000 3 Empresario 00010 Empresario Realizada perícia médica em clínica geral, não foi apurad

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: ESTADO DE GOIÁS EMBARGADA: MARIA APARECIDA JOSÉ DA SILVA MACEDO RELATOR: DIÁC. Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO VOTO NR.PROCESSO: 0011984.40.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011984.40.2016.8.09.0051 Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso oposto, dele conheço. Conforme relatado, cuid