Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 a ponto de não coibir a reincidência em conduta negligente” (TJPB; AC 0009002-89.2008.815.0011; Quarta Câmara Especializada Cível; Rel. Des. João Alves da Silva; DJPB 18/08/2015; Pág. 22). VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0001194-76.2013.815.1201, em que figuram como Apelante o Banco d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0607868-68.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível, de 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Jose de Assis Lavareda Advogado : Ronan Botelho (17641/MT) Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (29320/GO) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3543 ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3543 ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3543 ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e do

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 JOAQUIM BARBOSA, julgado em 07/05/2009, DJe-094 DIVULG 21-05-2009 PUBLIC 22-05-2009 EMENT VOL02361-08 PP-01636 LEXSTF v. 31, n. 365, 2009, p. 285-295). (grifei) - “No caso em apreço, como a matéria aqui tratada se refere aos juros de mora relativos à restituição de indébito decorrente de Contribuição Previdenciária, a qual ostenta natu

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 6 Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0807503-60.2017.8.15.2003. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: LUCAS OLIVEIRA FARIAS CORDEIRO. Apelado: ALEXANDRE FARIAS CORDEIRO. Intimando a Bela. PRISCILLA SALGADO FERNANDES (OAB/SP 369.202), do inteiro teor da decisão ID 4265090 proferida nos autos acima

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA MEMÓRIA APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE. INEXISTÊNCIA DE CÁLCULOS DO EMBARGANTE. IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. CONTRATO MEDIANTE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO. OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR O PACTUADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Quando o fundamento dos embargos à execução for a iliquidez do

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N° 0000181-51.2016.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. EMBARGANTE: Antonio Tavares de Luna. ADVOGADO: Ednelton Helejone Bento Pereira E Outro. EMBARGADO: Justica Publica. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. ACIDENTE DE TRANSITO. H

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 provas capazes de elidir a presunção de veracidade existente em favor dos servidores, que buscam o recebimento das parcelas salariais não pagas. Inteligência do art. 373, II, do Código de Processo Civil de 2015. - Não logrando êxito, a municipalidade, em comprovar a sua adimplência, é de se considerar devido o pagamento da verba salarial a qu