360 Resposta da Pesquisa assessoria jurídica municipal - em: 06/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG – 1º TA Contr. 52/09 – Souza Com. Roupas, Calçados e Presentes Ltda – exploração da loja de artesanato do terminal rodoviário em contrapartida cederá à Administração Pública as lojas 01 e 02; 2º TA Contr. 46/15 – Associação de Caridade São José – aditivo de prazo até 15/11/18 e valor passando de R$ 753.049,62 para R$ 813.218,28; Contr. 08/17 – Academic Softwares Escolares Ltda – obj. locação de siste
24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG . Processo Administrativo Licitatório Nº 029/2014 - Tomada de Preços N° 002/2014. Edital Resumido. Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços para a contratação de pessoa jurídica para execução da Obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS III) na Sede do Município de Martins Soares/MG, na forma de execução indireta por empreitada por preço global
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Vistos, etc. Os requerentes CLARA DAMIANA FERREIRA COSTA E DOUGLAS JUNIOR GRANDE PALACIO, qualificados, ajuizaram a presente ação, para ver homologado acordo extrajudicial, que entre si fizeram, formalizado perante a Assessoria Jurídica Municipal de Tabatinga-AM. O Ministério Público acostou parecer. É o breve relato. Decido. Os acordantes: CLARA DAMIANA FERREIRA C
2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região VITOR HUGO NACHTYGAL(OAB: 28767/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU TRIBUNAL REGIONAL DO DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU 85851-340 - PRACA GETULIO VARGAS , 280 - ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL - CENTRO - FOZ DO IGUACU - PARANÁ Processo: 0000684-19.2017.5.09.0303 Autor: BENEDITA BATISTA DE JESUS NETA Réu: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU IN
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da falta de interesse do autor na obtenção da tutela jurisdicional. Diante do exposto, considerando os fundamentos supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código do Processo Civil. Deixo de condenar nas custas processuais. P.R.I.C. Transitando em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. Tabatinga, 3 de No
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior passaram a vir às diferenças, impossibilitando a continuar vivendo sob o mesmo teto. O casal encontra-se separado de fato, há mais de 12 anos, não havendo a menor possiblidade ou interesse de reconciliação. Desta relação adveio 3 (três) filhos, na qual o requerente paga pensão alimentícia a filha menor, sendo o valor descontado em folha de pagamento. Por fim,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo: 0000266-62.2016.8.04.7301 Classe Processual: Homologação de Transação Extrajudicial Assunto Principal: Alimentos Requerentes(s): SANDRA ARCANJO RAMIRES e GILSON TENAZOR TANANTA Adv.: Assessoria Jurídica Municipal de Tabatinga/AM SENTENÇA Vistos etc... DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 4º da Lei nº 1.060/50 c/c art.
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1545 INTIMAÇÃO FOZ DO IGUACU, 14 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0001352-87.2017.5.09.0303 AUTOR WANDERLEI GONSALVES DA SILVA ADVOGADO CARLA MARTINI(OAB: 32171/PR) ADVOGADO KARINA SALETE MARTINI(OAB: 37628/PR) RÉU MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU ADVOGADO VITOR HUGO NACHTYGAL(OAB: 28767/PR) RÉU TERRAPLENAGEM SR LTDA ADVOGADO EDSON SILVA DA COSTA(OAB: 37790/
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3113 FOZ DO IGUACU, 30 de Novembro de 2017. Despacho Processo Nº RTOrd-0000859-13.2017.5.09.0303 AUTOR MARIA HELENA PINHEIRO ADVOGADO GABRIELA REGINA DE MACHADO CARDOSO(OAB: 72022/PR) ADVOGADO JOSE GUILHERME ZOBOLI(OAB: 48675/PR) RÉU MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU ADVOGADO VITOR HUGO NACHTYGAL(OAB: 28767/PR) RÉU IGUACU SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI Intimado(s)/Citado(s): -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a um só genitor, qual seja aquele que melhor revele condições para exercê-la e obrigando o pai ou mãe que não detenha a supervisionar o interesse dos filhos. Da mesma forma, ao preterido da guarda é assegurado o direito de visitas, conforme o que foi acordado. Ante o exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO para que passe a surtir todos os efeitos legais, sendo título execut