Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 1.5 do Edital nº 01/2012, prorroga a validade do Concurso Público por 1 (um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Aviso: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia 18 de junho de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos aprovados”, para aces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$25.505,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); V – do saldo financeiro do convênio nº 24/2017, firmado em 23 de outubro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$25.505,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos); V – do saldo financeiro do convênio nº 24/2017, firmado em 23 de outubro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo WANDERLEY RAMALHO, MASP 1040237-8, para a função gratificada CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO, do(a) Divisão de Recursos Materiais, a contar de 01/09/1988, para regularização da situação funcional do servidor. RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 26/07/1991, pág. 42, coluna 03: NOME: ADOLFO VIEIRA SALES Referente a: DISPENSA Onde se lê : CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO Leia-se: CHEFE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, para re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1093 DE 22 DE JULHO DE 2015 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 15/02/2012, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DOBLO RONTAN AMB2, placa HNH 0307, conduzido por W.L.M., Masp 1091435-6,à época do evento ocupante do cargo de Auxilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON REIS, do cargo de provimento em comissão DAD-11 VG1100005 da Vice-Governadoria. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de