Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 sem que a parte REQUERENTE cumprisse a determinação de fl(s). 275. Fica a parte intimada a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2015 às 14h50. . Nº 2010.01.1.029166-4 - Cumprimento de Sentenca - A: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO. Adv(s).: DF020301 - Ricardo Fernandes da Silva Barbosa. R: MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv(s

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 em julgamento de recurso representativo de controvérsia repetitiva (REsp Nº 1.392.245/DF), o Colendo Superior Tribunal de Justiça proclamou, em 08/04/2015, as seguintes teses, para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil:"Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verã

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 CONCILIAÇÃO para o dia 12/04/2016, às 15h20, a realizar-se no CEJUSC (BSB), localizado na Praça Municipal - Lote 01 Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. E em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 125, II, e 236, do CPC, e, tendo em vista a procuração que outorga ao advogado poder para transigir, deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 1.414.785/DF (acórdãos juntados respectivamente às fls. 623/625v e 673/675), intime-se a parte credora para juntar planilha atualizada do débito objetivando o regular prosseguimento do feito, com exclusão dos juros remuneratórios de 0,5% ao mês e inclusão dos expurgos inflacionários na atualização do débito exequendo, abatendo-se o valor incontroverso levantado por meio do alvará expedido à

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Nº 2013.01.1.037651-6 - Indenizacao - A: LETICIA DUTRA E SILVA. Adv(s).: DF038302 - Breno Travassos Sarkis. R: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP252802 - Diego Sabatello Cozze. Em face do pagamento voluntário do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe nos termos do art. 924, II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Independente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento do valor

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 devedora. Publique-se. Registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos nos termos do Provimento da Corregedoria. Expeça-se certidão de crédito, como disciplina o Provimento nº 9/2010. Brasília - DF, quinta-feira, 18/02/2016 às 17h27. Débora Cristina Santos Calaço,Juíza de Direito Substituta . Decisao Nº 2011.01.1.065616-2 - Cumprimento de Sen

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Nº 2001.01.1.100454-4 - Execucao de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: CAPUTO S LANCHES E REFEICOES LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO CAPUTO PAULINO. Adv(s).: (.). De ordem, fica intimada a parte exequente para retirar as certidões/termos para inscrição de penhora, a fim de providenciar os respectivos averbamentos no cartório imob

Caderno único ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2011 A: CARLOS HERIQE VALENSUELA NAIMAIER. Adv(s).: (.). A: ENIO DUARTE. Adv(s).: (.). A: ERNANI ERNESTO BECKER. Adv(s).: (.). A: FERNANDO PINTO TARRAGO. Adv(s).: (.). A: INGO CRISTIANO BECKER. Adv(s).: (.). A: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS MARQUES. Adv(s).: (.). A: JOSE LUIZ GOULART. Adv(s).: (.). A: MARLENE DE LOURDES BALESTRA VASQUES. Adv(s).: (.). DECISAO - Recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos devolutivo

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Nº 2010.01.1.208661-6 - Cumprimento de Sentenca - A: RAMOS MEJIA COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF018972 - Deivison Freire. R: STILO OTICA LTDA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da(s) parte(s) interessada(s) sobre a determinação de fl(s). 292/293. Em aplicação ao artigo 1º, inciso XVII, da P

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 previstos no art. 373 do CPC, que permite ao Juiz até mesmo inverter o ônus da prova, para imputá-lo a quem melhor possa produzir as provas, observadas as peculiaridades de cada caso. Contudo, na espécie, não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do NCPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. 5. A requerida formulou pedido de produção de prova peri