10 Resposta da Pesquisa arnaldo oliveira cunha - em: 02/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1920 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000330-30.2020.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: ARNALDO OLIVEIRA CUNHA Advogado(s): GESSICA DOS SANTOS LOPES (OAB:BA57915) REQUERIDO: LUCI MARIA DE JESUS Advogado(s): GESS
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1316 elementos, mas também da evidência da probabilidade do direito, PODER JUDICIÁRIO nos termos do art. 300 do CPC, de aplicação subsidiária ao JUSTIÇA DO processo trabalhista. No caso dos autos, constata-se a presença dos requisitos necessários à concessão do pedido de tutela de urgência INTIMAÇÃO apresentado, diante dos documentos colacionados aos auto
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1315 CAROLINO DOS SANTOS SOUZA e ANDREIA BARRETO CUNHA apresentarem contestação, no prazo de lei. opuseram Embargos de Terceiro Cível contra RENATO DA CRUZ SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2022. DOS SANTOS e RESIDENCIAL COSTA BELLA S.P.E. LTDA, ALDERSON ADAES MOTA RIBEIRO formulando pedido de tutela provisória de urgência, para determinar Juiz(a) do Trabalho Subst
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1919 SENTENÇA 8001558-06.2021.8.05.0199 Divórcio Consensual Jurisdição: Poções Requerente: L. R. S. R. Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Requerente: E. M. R. Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Requerente: E. M. R. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ____
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1204 2. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, 1.1. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 678, DO CPC. aguarde-se a iniciativa da parte em arquivo provisório, observado o Assiste, em juízo sumário, razão aos Embargantes. disposto no art. 11-A da CLT. De plano, consigne-se que a tutela pleiteada encontra-se, em SALVADOR/BA, 09 de fevereiro de 2022. verdade
34 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9130967 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a Empresa AMATEC Amazonia Tecnologia e Sistemas Ltda, objetivando a prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de Março de 2022 com conse