Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 823 Intimado(s)/Citado(s): tornou incontestável, independente da omissão da enfermidade por - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ocasião da admissão ao plano securitário, haja vista a própria condição da autora de afastamento pelo INSS antes do ingresso, como no plano securitário, frente aos termos da Cláusula 3ª de id PODER JUDICIÁRIO "659f88f" que defi

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 822 Maceió, 1º de fevereiro de 2018. RECORRIDO: BB CORRETORA ADMINISTRADORA DE BENS DE SEGUROS E S.A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Ementa LAERTE NEVES DE SOUZA Relator RECURSO ORDINÁRIO. SEGURO DE VIDA. INDEFERIMENTO DO RESGATE DO VALOR SEGURADO. DOENÇA PREEXISTENTE. A condição impeditiva do direito ao seguro se tornou incontestável, indepen

Seção I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 em sessão da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 100353-66.2016.8.09.0000(201691003530) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DES. ITAMAR DE LIMA 1 AGRAVANTE(S) : SERGEI IVANOFF ADV(S) : 40455/GO -LUCAS ALMEIDA 1 AGRAVADO(S) : ADRIANE

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 172 Ainda, conforme print do site da reclamada juntado aos autos pelo Sessão extraordinária presencial de 31 próprio exequente (p.57), constato que a reclamada se encontrava de outubro de 2022 (data do julgamento). sediada no endereço "SAAN, QUADRA 2, NÚMERO 135, ZONA INDUSTRIAL, BRASÍLIA - DF, CEP 70.632-200" Ou seja, os referidos documentos indicam que o réu mu

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0027780-49.2011.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Eletromáquinas Progresso Ltda E Tim Celular S/a. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues, Oab/pb 10.027 e ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha Oab Pe 20.335. APELADO: Os Mesmos. . Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”, c/c art. 932,

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 0002098-93.2015.815.0371, em que figuram como partes Arthur Alves Dantas, Francisco Marques de Oliveira e Manoel Domingos de Oliveira Neto. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, em negar provimento ao recurso. APELAÇ

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ADVOCATÍCIOS. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. APLICAÇÃO DESTE DIPLOMA LEGAL. EXISTÊNCIA DE CAPÍTULO CONDENATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 20, §3º, DO CPC/73. PROVIMENTO PARCIAL. 1. “A jurisprudência desta Corte assentou a ocorrência da prescrição e, ‘a fortiori’, a inexigibilidade dos Títulos da Dívida Pública,