Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 23906 RECORRIDO: CELIO JOSE LEAO PERES ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: SERGIO POLASTRO RIBEIRO ma Acórdão Processo Nº RO-0011865-77.2015.5.15.0090 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO CRISTINA OUTEIRO PINTO(OAB: 247623/SP) RECORRIDO CELIO JOSE LEAO PERES ADVOGADO DANIELE SANTOS TENTOR

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18 RECORRIDO: CELIO JOSE LEAO PERES Publique-se e intimem-se. Intimem-se. Visto. Campinas, 03 de dezembro de 2019. O recurso de revista interposto pela reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos instaurado nos Processos TST-RR-21900-13.2011.5.21.0012 e TST -E-RR-118-26.2011.5.11.0012, com fundamento nos artigos 896-C

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - REGINA CELI FIORILLO TRENTIN Processo Nº AIRO-0011616-81.2017.5.15.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVANTE ANHEMBI AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO CLAUDIO ALEXANDER SALGADO(OAB: 166209/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Gilson Vitor Campos(OAB: MG 32320) Carlos Alberto Cunha Alves(OAB: MG 49834) Vale S.A. Alaor Esteves dos Santos Junior(OAB: MG 105047) Marciano Guimaraes(OAB: MG 53772) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Processo Nº AP-0113300-45.2002.5.03.0103 Processo Nº AP-01133/2002-103-03-00.4 139 Rogerio Ribeiro Parreira(O

Publicações Judiciais II ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00047 ApReeNec 1541851 0001166-16.2006.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : PROCIDO BEZERRA DE MENEZES ADV : SP220492 ANTONIA DUTRA DE CASTRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : FRANCISCO IVO AVELINO DE OLIVEIRA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00048 ApReeNec 1635669 0007417-50.2006.4.03.6183 SP RELATOR : DE

Publicações Judiciais II ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10027770420168260123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : VALDECI CORREA LEME ADV : SP260251 ROGERIO MENDES DE QUEIROZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 0081 ApCiv-SP 2255689 0001641-51.2016.4.03.6108 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :ARNALDO CESAR FERNANDES ADV : SP137331 ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0001633-74.2016.403.6108 PROT: 29/03/2016 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A ADV/PROC: SP266894A - GUSTAVO GONÇALVES GOMES REU: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0001636-29.2016.403.6108 PROT: 29/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO ANEXO FISCAL DE MATAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU - SP VARA : 2 PROCESSO : 0001637-14.2016.403.6108 PR

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do TESTEMUNHA TESTEMUNHA 23917 CESAR MANRIQUE DE TOLEDO ARNALDO CESAR FERNANDES Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DA CRUZ SANTOS Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDINEI ZAP

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP176752 DECIO PAZEMECKAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0049 ApelRemNec-SP 1999351 0079745-31.2014.4.03.6301 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALTENEI ANTAO FERNANDES ADV : SP373829 ANA PAULA ROCA VOLPE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 23911 fundamentação. Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados na origem. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 30 de outubro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza