Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 18/2017 Sindicância Administrativa para apurar possíveis responsabilidades concernentes à guarda de materiais estocados, ocorridas no Viveiro do Instituto Estadual de Florestas em Corinto/MG. Comissão Sindicante: Rosâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0150310-1 0991681-8 0066222-1 0934498-7 0078054-4 0487355-0 0337980-7 0209810-1 0167697-2 0149526-6 0246109-3 0833331-2 0329632-4 0278572-3 0192009-9 0191059-5 0824878-3 0177663-2 0593832-9 0260879-2 0278016-1 0364695-7 0087512-0 0306308-8 1031560-4 0274168-4 0227248-2 0521730-2 0635569-7 0241134-6 0912933-9 1069311-7 0379662-0 0271655-3 1043735-8 0164175-2 0318603-8 0233061-1 0194848-8 0161049-2 0427839-6 0929364-8 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Autuado: Marco Antônio Pavani CNPJ/CPF: 599.477.306-97 Processo nº: 442016/16 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Ana Paula Cunha ME - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, depósito de sucata metálica, pape

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Andre Luiz Melo Coelho GPZ-4412 A028364646 640-80 Andre Luiz Simoes HGF-0744 L030462536 746-30 Andre Rocha Paradela EQW-1889 L030464984 745-50 Andrea Donizeti De Abreu Santos GUB-4276 A028672068 501-00 Andrea Garcia De Lacerda Guerra HLL-1981 A028656913 596-70 Andreia Felipa De Miranda HKZ-6103 L030463314 745-50 Andreia Laice Souza S Silva HKW-6863 L030466660 746-30 Andreia Medeiros De Melo CEL-9093 A028531145 672-61 Andreia Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.3 Processo referente a explorar floresta plantada sem a devida comunicação prévia ao órgão competente: 4.3.1José Benicio Moreira (Exploração e escoamento de aproximadamente 315,60 mdc ou 568,08 st de lenha sem ter havido a homologação da dcc pelo órgão ambiental) – P.A. 09000000411/15 - A.I.170562/2015 4.4 Processo referente a desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano torna público o indeferimento dos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identificados: *Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jequitibá/MG - PA/Nº 04291/2015/001/2016 - Classe 1. *José Sérgio Barbosa Queiroz - Aterro e/ou área de reciclagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - As letras “c” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Antonio Fabricio Da Silva GSH-9756 L027843531 683-12 Antonio Fer De Freitas Filho GYG-7475 A028404886 518-51 Antonio Fernando De A Medeiros HJI-5650 L030463338 745-50 Antonio Fernando Dos Reis GUJ-7472 A028683810 542-82 Antonio Fernando Sousa HHU-5346 A028670049 596-70 Antonio Ferreira De Almeida HIJ-3022 L030463875 745-50 Antonio Ferreira De Oliveira OQG-5094 L030463741 746-30 Antonio Ferreira Lopes EFS-3520 L030462104 745-50 Antonio