Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 AUTOR RAIMUNDO NONATO LUCAS DE SOUZA JULIO CESAR NUNES DA SILVA(OAB: 18798/PB) PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE GUARABIRA LTDA EPP HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO LUCAS DE SOUZA 862 GUARABIRA/PB, 23 de agosto de 2021. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-002

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 788 ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ARACAGI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d9cde proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Autos conclusos para apreciação do ofício de id b71bf62 enviado JUSTIÇA DO pela CEF no qual informa que o bloqueio SI

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 759 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef2868d JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ciência da expedição de alvarás GUARABIRA/PB, 22 de setembro de 2021. ANTONIO CAVALCANTE DA

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 835 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Autos conclusos para apreciação da petição de habilitação de id JUSTIÇA DO 73bdb4d. Defiro a habilitação requerida. Proceda a Secretaria as devidas alterações cadastrais. INTIMAÇÃO GUARABIRA/PB, 29 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ecc325 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NE

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 706 De acordo com o Art. 764 da CLT, os dissídios individuais ou efeitos. coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão No mais, deverá o advogado do exequente juntar nos autos, no SEMPRE sujeitos à conciliação, sendo enfatizado no seu § 3º, que prazo de até 15 dias, o repasse do valor devido ao seu constituinte, é lícito às partes celeb

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado JOSE ANCHIETA DOS SANTOS(OAB: 8829/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DALVA TAVARES PONTES - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. (Sentença na íntegra disponível para visualização e

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Processo Nº ED-00172/2014-023-13-00.0 Recorrente AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado(a) FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Recorrido FLAVIO VIEIRA BRASIL Advogado(a) KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) Recorrido CLARO S/A Advogado(a) JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S/A - FLAVIO VIEIRA BRASIL

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 307 Vistos os autos. Vistos os autos. Trata-se de execução, decorrente de sentença proferida em ação trabalhista, entre as partes acima identificadas. Constata-se ainda que por determinação judicial e com fundamento no art. 40, §2º, da Lei 6.830/80) os autos se encontravam em arquivo provisório desde 27/06/2012. Trata-se de execução, decorrente de sentença prof

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Diretor de Secretaria 259 arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, conforme artigo 844 da CLT. Por fim, orientamos os ilustres advogados a repassarem, no início Processo Nº ATSum-0000534-36.2022.5.14.0008 RECLAMANTE JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) ADVOGADO CAIO SERGIO

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 16 - MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração são oponíveis em face de contradição, omissão, obscuridade ou erro material no julgado. Não configurada qualquer dessas hipóteses, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. DECISÃO: ACORDA a Co