Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 191 DECLARAÇÃO interposto por ANA CELIA SFAIR ALVARES BARBOSA, ROMULO ROCHA DOS SANTOS, ARILSON WAND FURTADO DA SILVA , TONY FERNANDO SILVA MENDES, nos autos da Apelação n° 0006237-25.2015.814.0401.

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 APELANTE: CONCEICAO CRISOSTOMO FERNANDES BLASBERG Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE: REGINA CELIA COSTA FERREIRA Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE: ROBERTO REVOREDO DA SILVA Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVOGADO) APELANTE: REGINALDO LUIZ DE SOUZA BLASBERG Representante(s): OAB 7014 - SALAZAR FONSECA JUNIOR (ADVO

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 257 querelantes vem impugnar pelo não reconhecimento da causa de extinção de punibilidade por prescrição, visto que a queixa-crime, embora ainda não recebida, consta como imputações dos crimes de calúnia, injúria e difamação em concurso material. Desta forma, alcançando sua pena máxima de 3 (três) anos e 3 (três) meses, o que, de acordo com o artigo 109, alínea 4, prescreveria em 8 (oito

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 17-ARILSON WAND FURTADO DA SILVA-5954215-21/10/2020 A 30/10/2020 18-ARILSON WAND FURTADO DA SILVA-5954215-06/10/2020 A 20/10/2020 19-AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ-5898632-14/10/2020 A 22/10/2020 20-BENEDITO CARLOS XAVIER-43435-01/12/2020 A 15/12/2020 21-DANIELLE MORAES BAIA RODRIGUES -5952462-09/09/2020 A 14/09/2020 22-DANYELLY RODRIGUES DA SILVA-5954189-19/09/2020 A 29/09/2020 23-DOROTEIA MARQUES LOBO-5086825-30/05/2020 A 13/06/2020 24-FABIO BRITO DIAMANTINO-

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 13 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 JOÃO CLODOALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA 6000003183 357 SERGIO HENRIQUE DA SILVA PARENTE 6000008385 411 ARILSON WAND FURTADO DA SILVA 6000001508 358 ANDRE FABIANO SOUSA MAGALHAES 6000022719 412 DIONY DA SILVA BARROS 6000002675 359 FABIO DA SILVA BRANDINO DOS SANTOS 6000009928 413 THARLES SOBRINHO GOMES 6000011960 360 MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA 6000014847 414 ALBERTO JOSE DA SILVA SANTOS 6000002578 361 O

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 ATHOS THIAGO SOUZA SILVA DJAN CUNHA ROSA MARLON CASTRO DOS SANTOS SILBER GONÇALVES DA SILVA ALESSANDRO SEREJO DA SILVA ALEXANDRE DA COSTA SILVA CLAYTON SOARES DE SOUZA JOSE FRANCISCO FRANÇA OLIVEIRA JUNIOR DA SILVA ARAUJO DENYS SEREJO MATIAS JAILTON BRAZ DA SILVA MELO VALDONEI COSTA E SILVA ARNALDINO DA SILVA RIBEIRO CLEBDON PEREIRA FERNANDES CLEMILTON LIMA SOUSA FABIO DA SILVA BRANDINO DOS SANTOS FRANCIS JOSÉ COUTINHO FRANCOLENO REIS SOARES KLEVERSON SOARES

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 670 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 17/09/2019 A 19/09/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00005013720178140601 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIZETE FERREIRA DA CUNHA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/09/2019---DENUNCIADO:JOSE LOBATO MAIA VITIMA

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.713 nos arts. 183, II do RJU. Todavia diante da necessidade de serviço, que seja convertida a pena de suspensão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração; pugnou ainda pela Absolvição Sumária, dos servidores J.M.C. (M.F. 57210043) e E.B. (M.F. 5954068), levando em consideração que antes o perscrutado no presente feito a Comissão Processante não vislumbrou indícios mínimos de responsabilidade subjetiva ( conduta

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  29 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Aldomário Aguiar Das Chagas Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento Alessandro Da Silva E Silva Alessandro Lima De Morais Alessandro Serejo Da Silva Alessandro Vale Sales Alex Bruno Vieira Cunha Alex Dos Santos Gondim Alexandre Barros Gonçalves Alexandre Da Costa Silva Alexandre Das Neves Dos Santos Alexandre Melo Pessoa Alexsandro Bezerra Madeira Aliezio Sousa Soares Alvaro Freitas Dos Santos Amadeu Ferreira Lima Amilton Ca

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 13 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 TARCISIO JARDIM TSUJI 6000000610 238 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 RODRIGO MORAES DE QUEIROZ 6000014786 239 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 PAULO VILON OTONI MORAES 6000016858 240 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIOR 6000004593 307 GILSANDRO MELO SANTOS 6000010791 241 JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA REIS 6000017322 308 CLEBER FERNANDES SACRAMENTO 6000014915 242 ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS 60000