Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 da prova e, por fim, reparação moral. A conciliação foi infrutífera. O requerido apresentou defesa com prejudicial de mérito de decadência. Tece comentários sobre a validade da contratação do cartão de crédito e que o requerente vem utilizando o crédito do cartão. Ainda, que o requerente fez saques com o cartão de crédito referido. Tece comentários sobre a inexistência dos danos morai

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 demanda sem justa causa, na condição de réu, intentada pelo requerido. A jurisprudência tem admitido a reparação por danos emergentes (a título de honorários contratuais) quando a parte prejudicada é ré em ação, na qual logra êxito, em face da improcedência dos pedidos do autor. Nessa hipótese descrita no parágrafo acima, ao réu (em vara cível ou criminal, por exemplo) não resta outra a

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Posto de Redução a Termo - Guará Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 09:24 Juiz Distrib. Pleno: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Juiz Subst.: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Distribuidor(a): MATEUS DE SOUZA RIBEIRO Circunscrição : Guará Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuiçã

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA(OAB: 29614/DF) LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN(OA

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 20151410081356 20151410079039 20151410077113 20140110015646,00 20140111931997 20140110276082 20151410011317 20151410001839 20140111651446 20151410019610 20150110121272 20130111690143 20140110100052 20140110100052 20150110099806 20150110118186 20151410023202 20140111382149 20140111898346 20151410040969 20151410044377 20151410059672 20151410020766 20150110033946 20151410038145 20151410036252 20151410066005 20151410063350 20151410062349 20151410062349 20151410051802 20151410066

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 ré, que permite a utilização dos dados pessoais da autora por terceiros, e que caracteriza fato do produto ou serviço devido ao fortuito interno. Nesse ínterim, é dever do fornecedor comprovar a culpa exclusiva do consumidor ou terceiro para afastar sua responsabilidade de reparar o dano (CDC, art. 14, § 3º). Assim, a ré deve responder objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3779 3 Processo 0813908-25.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Exeqte: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande - Funsat - Exectdo: Ezequiel Carvalho do Nascimento ADV: GILBERTO PORTO FIGUEIREDO (OAB 7177/MS) ADV: WAGNER LEÃO DO CARMO (OAB 3571/MS) Manifeste-se o exequente acerca da petição do ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4074 32 Processo 0066424-02.2009.8.12.0001 (001.09.066424-9) - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Paulo Vinicius Gonçalves da Silva - TerIntCer: Ariel Miranda da Silva ADV: DEUSDEDITH FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 5806B/MS) ADV: IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI (OAB 5288/MS) ADV: ANTÔNIO PIONTI (OAB 3688B/MS) F. 241: Defiro.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 44 ADV: NATÁLIA MOREIRA MENEZES DE ARAUJO (OAB 12897/MS) ADV: GUILHERME VIEIRA DE BARROS (OAB 14446/MS) ADV: ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP) ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP) 1. Diante do falecimento da legatária, ora requerente, Sr. Maria Carmem Albuquerque, conforme certidão de óbito de fls. 305/306, ao Cartório para pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 45 Processo 0062284-51.2011.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Feliciano Peralda Rocha ADV: ARIANE MARQUES DE ARAÚJO (OAB 13776/MS) ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES ADV: RAMÃO ROBERTO BARRIOS (OAB 13421/MS) ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 11324A/MS) ADV: FÁBIO THEODORO DE FARIA (OAB 8863/MS) “Em atenç�