Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2077 Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE TEIXEIRA DA ROCHA Réu: DILLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME e outros (3) Advogado(s) do reclamado: RAQUEL SALGADO, ANTONIO Cascavel, 8 de Março de 2019. AUGUSTO GRELLERT GREGORI RANGHETTI INTIMAÇÃO Estagiário "Conciliar também é realizar justiça" Notificação Processo Nº RTOrd-0378900-32.2009.5.09.0195 AUTOR SERGIO BER

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 138 RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA(OAB: 45113/BA) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR(OAB: 18373/BA) JAIR PAULO ARAUJO MACIEL MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) CSN - TRANSPORTES

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 709 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 30/09/2019 A 30/09/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00036402520078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710112589 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SAMANTHA SZEKACS Ação: Monitória em: 30/09/2019---AUTOR:BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Represe

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 425 a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I do CPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças homologatórias de acordo estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda Pois bem. Tendo sido observadas as formalidades legais, sendo as partes capazes e adequadamente representadas, não havendo qualquer indício de vício no consenti

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 742 providências que possibilitem a exequibilidade de decisão favorável ao credor. Observe-se a prescrição legal de prioridade em face da idade do Embargado. Por fim, manifeste-se o Sr. Luiz Gonzaga sobre o documento de fls, 674/675. Belém, 18 de fevereiro de 2019 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00017063120178140301 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 978 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 04/11/2020 A 04/11/2020 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00002687219878140301 PROCESSO ANTIGO: 198710020614 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Processo de Execução em: 04/11/2020---EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Rep

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO DIEGO PAIM TRINDADE(OAB: 43986/BA) ALINE PAIM TRINDADE(OAB: 26424/BA) ADVOGADO 171 à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso ordinário interposto pela Reclamada para excluir da condenação as horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada no Intimado(s)/Citado(s): período compreendido entre 02.03.2015 e 20.12.2016 e, sem - ASS

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 773 item VI.5 acima, em que ficou comprovado o funcionamento regular do motor, é possível concluir que está afastada a ocorrência dos vícios reclamados no veículo periciado, uma vez que mesmo depois de 6 (seis) anos decorridos da dará da última intervenção da oficina autorizada, ATLAS VEÍCULOS LTDA, o veículo está funcionando normalmente.¿ (sublinhados nossos). Logo, com a análise da perí

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 901 petição de fls. 109, defiro a abertura de conta judicial vinculada ao processo, com a devida transferência do valor depositado às fls. 37 para a mesma. Cumprir. Belém, 20 de novembro de 2020. MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00048898320128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CAS

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 433 não fazendo jus, portanto, à recomposição lá deferida. MARLENE ROCHA CALAZANS RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS Diretor de Secretaria ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO Processo Nº ROT-0000152-76.2020.5.19.0007 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOT