Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo 5- Prestação inefetiva de contas. 5.a- Falta de transparência: I- na compra de insumos – linhas e tiras, II- no cálculo do preço de venda desses insumos às associadas, III-na contratação dos serviços de tingimento de linhas. IV- na quitação de mercadorias consignadas. V- no controle de produtos consignados. VI- quanto aos preços praticados nas feiras. Não demonstrada. 6- Valores arrecadados. 6.a- Controle. Destinação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 061/CGPC/2022 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº 261.769/ CGPC/2020, noticia que o servidor V.S., Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.233.909-9; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no inciso III do artigo 144 c/c artigo 149, incisos XXIII, XXIV e XX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES MAROTA, MASP 1.420.731-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100361 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo tes, reger-se-á em conformidade com os dispositivos desta Deliberação Normativa. Art. 42 Os dispositivos desta Deliberação Normativa aplicam-se, no que couber, aos Comitês de Bacias Hidrográficas que porventura componham Comitês de Integração interestaduais. de janeiro de 2011, MARCIA BILIBIO, para o cargo de provimento em comissão, DAI-9, JC-1100052, de recrutamento amplo, com exercício na cidade de Uberaba/MG. Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora: Masp Nome A Partir De 386.164-8 Edna Cesária de Oliveira 14/06/2021 1.228.007-9 Alice Fonseca de Garcia 09/06/2021 1.332.863-8 Fernanda Dourado 09/06/2021 1.458.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2.4. Todos os campos deverão ser preenchidos de maneira completa e sem nenhuma abreviação. 5.2.5. Após a conclusão do cadastro, será gerado pelo sistema Relatório de Inscrição – bolsa-atleta e bolsa-técnico 2014, o qual deverá ser enviado pelo atleta ou técnico a SETES, devidamente assinado, caso seja selecionado. 5.2.6. Serão indeferidas de imediato as inscrições realizadas por qualquer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30 de outubro de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/ atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. 13 618712 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILSON LANDES ROBADEL, MASP 348842-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100230 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos ter