Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 393 OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO humano. O trabalhador, nestas circunstâncias, tem direito à PROVIDOS. indenização pelos danos morais sofridos. Dá-se provimento a embargos de declaração quando constatada a ocorrência de omissão no acórdão, para tornar expresso o ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da 1ª Turma do deferimento da parcela q

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.704 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 10. Apelo conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 000518522.2017.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento aos apelos, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 22 de outubro de 2020. Acórdão nº: 31.974

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.691 Apelante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. (Tua Terra). Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/ AC). Apelada: Iris Pereira de Araujo e Silva. Advogado: Josué Marcos Vieira Santos (OAB: 4602/AC). Advogado: Alan dos Santos Barbosa. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magi

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0810737-40.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo. Advogado(s): Felipe Maciel Maia – OAB/

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 Expedito Teofilo de Souza Junior. Advogado(s): Alyne Almeida Gomes Costa da Silva – OAB/PB 26.302. Agravado(s): Maria Gorete Martins de Sousa. Advogado(s): Francisco Davi Angelo Lins de Oliveira – OAB/PB 18.103. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Agravo Interno nº 0862737-62.2019.8.15.2001.

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802001-42.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.3