Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data incapacidade: 06/2008 No que tange à qualidade de segurado e à carência exigidas para a concessão do benefício, observo que não houve impugnação pela autarquia em sede de manifestação. Com efeito, o autor demonstrou nos autos que mantinha a qualidade de segurada da Previdência Social vez que recebeu o benefício de auxílio-doença até 10/07/2012, cessado em virtude de alta da perícia médica da ré, conforme pesquisa realizada no sistema PLENUS. Portanto, configurada a incapac

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP412172-AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003188-87.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP219857-LUCIMARA BONATTO ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003189-72.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO DONISETE MARTINS ADVOGADO: SP219857-LUCIMARA BONATTO ALVES RÉU: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0004615-54.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITO DE PROENCA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0004622-46.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 PROCESSO :1002850-47.2019.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS ADVOGADO : 216821/SP - Rosana Pereira dos Santos Schumaher EXECTDO : Antonio Carlos da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1002851-32.2019.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROSEMAI MARCONDES COLOVATTI ADV. SP133956 - WAGNER VITOR FICCIO RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0403 PROCESSO: 0004877-60.2011.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALDINEIS ANTONIO FANECO ADV. SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0404 PROCESSO: 0004888-36.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA NEUZA DE LIMA ADVOGADO: SP320676 - JEFFERSON RODRIGUES STORTINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0004904-64.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA NEUZA DE LIMA ADVOGADO: SP320676 - JEFFERSON RODRIGUES STORTINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0004904-64.2011.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3511 causa a cargo da autora, observada a gratuidade concedida.PRIC - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP) Processo 1004199-06.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Deficiente - L.M. - I.N.S.S.I. - S.C.C. - - J.A.D. - Vistos. LOURDES MIGUEL pede benefício de prestação continuada (LOAS) do

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002340-08.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301090351 - ELAINE APARECIDA GURRIS (SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004329-59.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301090214 - MARIA TERESA MARIANO DANIELATO (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0009691-7

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003213-03.2021.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6323008951 AUTOR: MARCIO BARRETO MITHERHOFER (MT011673B - JANAINA TAKEI MARQUES MARIANO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 5000346-61.2021.4.03.6125 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6323008444 AUTOR: JOSE APARECIDA DA CRUZ (SP397473 - MARCELO HENRIQUE PRATES NICOLETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0003225-17.2021.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO