Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 782 ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0003105-58.2018.8.26.0291 (processo principal 1003371-62.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ailton Crispim da Silva - Faculdade de Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 907 DA SILVA (OAB 198927/SP) Processo 1006858-71.2016.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.S.H. - - A.H. A.F.H. - Diante do interesse dos exequentes, designo audiência de conciliação para o dia 26/03/2019, às 15:00 horas. As partes deverão comparecer munidas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3878 - Ciência/vista ao INSS. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP) Processo 1000879-88.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciene Crepaldi Torres da Silva - Proc. 2018/000428 Vistos. Apresentadas as razões de apelação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1538 feito por ausência de pressuposto processual de existência e validade. Para evitar que o mesmo se repita nos presentes autos, manifeste-se a requerente, em 5 (cinco) dias, informando se, na hipótese de decretação da falência da requerida, efetivamente realizará o depósito de R$ 5.000,00 a título de caução p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1065 manifestação do administrador judicial de fls. 18/19, corroborada pela cota ministerial de fls. 27/28, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$15.000,00, na classe trabalhista. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB 3259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 744 Processo 1007314-88.2016.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.B.L. - R.S.L. - Certidão de honorários à disposição do patrono do requerido para impressão e devido encaminhamento. - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP) Proces

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 17 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização (Resolução CJF nº 345 de 02.06.2015), determino o sobrestamento do exame de admissibilidade do pedido de uniformização formulado até o julgamento do representativo da controvérsia PEDILEF nº 5003519-62.2014.4.04.7208. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Nos termos do artigo 1.036 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do exame de admissib

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 269/281: Tendo em vista a informação de fls. supracitadas, no que tange à interposição de agravo de instrumento 5007883-92.2017.403.0000, bem como ante as decisões de indeferimento de tutela recursal proferidas pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de fls. 282/285 e 286/288 nos autos de agravo de instrumento 500092272.2016.403.0000 e 5007883-92.2017.403.0000, por ora, aguarde-se o desfecho dos mesmos.Int. 6ª VARA PREVIDENCIARIA Expediente Nº 2514 PROCEDIMENTO COMU

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. 1. O benefício previdenciário, nas hipóteses em que sub judice o preenchimento dos requisitos para sua concessão, demanda a análise da legislação infraconstitucional e do reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Precedentes: ARE 662.120-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe 8/2/2012 e ARE 732.730-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe 4/6/2013. 2. O recurso extraordinário não se presta ao exame de ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2889 Processo 0001779-86.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001779) - Ação Civil Pública Cível - Espécies de Contratos - Municipio de Piracaia - Nos termos da O.S. 01/12, fica a parte autora intimada de que foi concedido o prazo requerido. - ADV: MARIA ANGELA GOMES (OAB 112176/SP), WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP