Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR CUSTAS PROCESSUAIS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A discussão acerca da concessão dos benefícios da justiça gratuita a pessoa jurídica tem sido reiteradamente submetida à apreciação do C. STJ que sedimentou seu entendimento, consolidado na Súmula nº 481, segundo o qual “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativo

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO 6836 OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI(OAB: 177761/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SIDINEY APARECIDO ALVES MARTINS Em 25 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº ExProvAS-0011838-31.2017.5.03.0067 EXEQUENTE SIDINEY APARECIDO ALVES MARTINS ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) EXECUTADO ANTONIO PEREIRA DE AMORIM & CIA LTDA - EPP ADVOGAD

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JAQUELINE NICOLETTE BRITO(OAB: 348430/SP) CHAIN SERVICOS E CONTACT CENTER S.A. RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) PRISCILA QUINTINO DA SILVA WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR(OAB: 260442/SP) JAQUELINE NICOLETTE BRITO(OAB: 348430/SP) WCA RH JUNDIAI LTDA - EPP CASSIO APARECIDO SCARABELINI(OAB: 163899/SP) BANCO BRADESCO S.A. EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) ROS

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000586-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: VIACAO SANTA CRUZ LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS RUSSOMANO - SP8782, RICARDO AMARO FERREIRA GONCALVES - DF10630 AGRAVADO: CEF, UNIAO FEDERAL D ES PACHO Verifica-se não constar da inicial pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, razão pela qual deixo de proferir decisão nesta fase recursal. Intime-se a agravada, nos termos do artigo 1.0

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de multa diária de R$50,00 até o limite de R$1.500,00. 2653 MARIA JULIANA SANTOS BASTOS Intimação Em 13 de Abril de 2016. AMANDA CHRISTIANNE SIQUEIRA Intimação Processo Nº RTSum-0010808-29.2015.5.03.0067 AUTOR FLORIANO RODRIGUES LEAL ADVOGADO HELDER VELOSO REIS(OAB: 54535/MG) RÉU NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 228

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000586-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: VIACAO SANTA CRUZ LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS RUSSOMANO - SP8782, RICARDO AMARO FERREIRA GONCALVES - DF10630 AGRAVADO: CEF, UNIAO FEDERAL D ES PACHO Verifica-se não constar da inicial pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, razão pela qual deixo de proferir decisão nesta fase recursal. Intime-se a agravada, nos termos do artigo 1.0

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3026 PODER JUDICIÁRIO ROSA DIAS GODRIM JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros AVENIDA MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65, IBITURUNA, MONTES CLAROS - MG - CEP: 39401-301 TEL.: (38) 32247412 - EMAIL: [email protected]

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 garantia do valor da 35926 condenação. Intimem-se. Tupã, crédito, indicando eventuais valores remanescentes. No silêncio, 03/dezembro/2015. ALEXANDRE FRANCO VIEIRA - Juiz do presumir-se-á integralmente satisfeito o crédito do reclamante, caso Trabalho". em que o referido reclamado deverá ser intimado para comprovar o VGLP recolhimentos previdenciários devidos.

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCO ANTONIO DACOL 3398 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Técnico Judiciário VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO Despacho Processo Nº RTOrd-0167100-96.2005.5.12.0049 RECLAMANTE SEBASTIAO MENDES DE JESUS ADVOGADO LUIZ ALTAIR ZAMPRONIO(OAB: 14010/SC) ADVOGADO MARILU POHLENZ(OAB: 10846B/SC) RECLAMANTE PEDRO ADAIR DA COSTA ADVOGADO LUIZ ALTAI

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 19591 Votos Revisores Sessão realizada em 12 de março de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Acórdão Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o Juiz