Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/007/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 023/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhães Conceição Carmen Lourenço, MaSP 1155748-5 São Sebastião do Maranhão Maraliz Djenane Pereira, MaSP 0892237-9 PEDIDOS DE MUDANÇA DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS: Coluna Ivete Euzébio de Sousa, MaSP 0930244-9 Gonzaga Janaína Cunha Cerqueira, MaSP 1063375-8 Guanhães Sandra Soares de Almeida Souza, MaSP 0572750-8 Maria da Paz Ribeiro Ferreira, MaSP 0880924-6 Christiane Borello Mourão, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iredir Vieira Maximo, MASP 290.091-8, CPF 392.714.206-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituc