Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 775 PROCESSO n.º 0000220-23.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ADVOGADO: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO AGRAVADO: MARIA APARECIDA AL

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 787 MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 781 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0000220-23.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO AGRAVANTE

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 HORTOLÂNDIA, 16 de Novembro de 2015. 1883 Data de Publicação: 17/11/2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0011018-20.2014.5.15.0152 AUTOR FRANCISCO MARTINS FERREIRA ADVOGADO ALEX APARECIDO BRANCO(OAB: 253174/SP) RÉU IZETE APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO Silvia Marcia dos Santos(OAB: 265049/SP) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - FRANCI

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2354 período no qual o empregado permanecerá totalmente liberado, não podendo, portanto, ser considerado como de efetiva jornada, razão Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim pela qual descabem as horas extras vindicadas. Nada a reformar. RESULTADO: PREQUESTIONAMENTO ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 14375 Após, torne o feito ao arquivo. HORTOLANDIA/SP, 15 de julho de 2020. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juiz(íza) do Trabalho FSC Intimado(s)/Citado(s): - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECU

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 82 ADVOGADO O Órgão fracionário, à luz das provas produzidas, concluiu que AGRAVADO atendidos os requisitos previstos na Súmula nº 372/TST para o ADVOGADO reconhecimento do direito obreiro à incorporação de função AGRAVADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) MARIA APARECIDA ALMEIDA OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) MUNICIPIO DE

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 4784 em guias próprias, sob pena de execução. Comprovada a previdência, em nada mais havendo, arquive-se. Em 20 de Maio de 2019. Processo: 0010879-97.2016.5.15.0152 Despacho AUTOR: IRANEIDE SOARES FERREIRA RÉU: KLEBER ALEXANDRE CURY - ME e outros (2) D E S P A C H O fsc Embora haja notícia de pagamento em atraso

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1198 sendo o primeiro reclamado por edital, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 12/12/2017. termos do art. 879, § 2º, da CLT. DESPACHO Considerando que a execuç

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3928 Custas pela reclamante no importe de R$ 6.000,00, calculadas DECISÃO PJe-JT sobre o valor atribuído à causa de R$ 300.000,00, das quais fica dispensada nos termos da lei. Intimem-se as partes. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. Vistos e examinados Em, 08 de agosto de 2016. Os recursos interpostos pelas PARTES são tempestivos. Regular a representação, recolhidas