Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE JOAO WESLEY”, MASP 991908-5, A.M.T, PEB1N – 1º CARGO; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 57/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, situado na Rua José Augusto Farias, 1077 A, Bairro Vila São João, no município de Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 13.8.2019. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 41.030 RELATORA: Maria do Carmo Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, “f”, da Lei 13.303/2016 e arts. 108, I, “a” e 110, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do INDI. Número do processo: 01/2020. Beneficiária: Fundação Dom Cabral (CNPJ: 19.268.267/0001-92). Objetivo: contratação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2019, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 61.696-1, Z.M.C.T., admissão 01, decide pela inexistência de débito, referente aos sucessores do servidor/pensionista, em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1481000901/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE RIO PARANAÍBA. Objeto: Manutenção de 02 (duas) Casas Lares para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Não Governamental 20917324000104 3143203304200 182/2017 Não Governamental 16923245000120 3143303305356 189/2017 Termo de adesão 1 Termo de adesão 1 98/2017 Termo de adesão 2 Não Governamental 21353925000196 Unidade Governamental Unidade Governamental Unidade Governamental Unidade Governamental Unidade Governamental Unidade Governamental Unidade Governamental Unidade Governamental 14785113000154 3143903306105 Não s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a contar de 20/11/2011, leia-se: 6º quinquênio a contar de 26/10/2011; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 07/02 publicado em 28/05/02, por novo estudo, alterando a vigência, concessão indevida, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/04/02, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/09/01. 28 588837 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) Ensino Médio: Classificação SRE 1 SRE PONTE NOVA 2 SRE MONTE CARMELO 3 SRE GOVERNADOR VALADARES 4 SRE CONSELHEIRO LAFAIETE 5 SRE METROPOLITANA C 6 SRE PASSOS 7 SRE MONTES CLAROS 8 SRE DIAMANTINA 9 SRE JUIZ DE FORA 10 SRE GOVERNADOR VALADARES Município Código da Escola Sem-Peixe 31128686 Douradoquara 31307980 Conselheiro Pena 31042251 Conselheiro Lafaiete 31219037 Santana do Riacho 31330761 Doresóp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0187 – PEM Objeto: Caixilhos e Tampas de Aço. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0008 - PES Objeto: Serviço de Manutenção e Instalação de Bancos de Capacitores. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta d