Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Presídio de Bocaiúva I Presídio de Itacarambi I Presídio de Janaúba I Presídio de Januária I Presídio de Manga I Presídio de Monte Azul I Presídio de Montes Claros I Presídio de Rio Pardo de Minas I Presídio de Porteirinha I Presídio de Salinas I Presídio de São Francisco I Presídio de São João da Ponte I Presídio de Taiobeiras I Presídio Montes Claros II Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I Penitenci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN PRESÍDIO DE IBIRITÉ PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO ANTÔNIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a APAC Betim por ordem judicial datada de 03/10/2022: Gustavo H. Pereira Dos Santos- 187346 São Joaquim de Bicas Do Presídio Inspetor J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1502, de 08 de outubro de 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Presidencial Nº 1332 de 05 de outubro de 2017 que institui grupo de trabalho, na Administração Central da FHEMIG, para definição de critérios relativos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2022, Evandro da Silva Soares, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2022, publicada no Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado GABRIEL AUGUSTO REIS PINHEIRO - MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 004/2018 e aos dispositivos da Lei Federal nº 8.987/1995,AUTORIZAa CONCESSIONÁRIA ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., a oferecer em garantiapara fins de celebração do Contrato de Financiamento nº 19.2.0738.1 junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL,ações ou quotas correspondentes ao controle da Concessionáriabem como osdireitos emergentes da Concessão (recebíveis),nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 071 - 4166 1 339039 0 49 1 - 4165 1 339039 0 50 1e 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora DIPGF e F. Márcia M. Almeida - Contratada. Extrato: 10° Termo Aditivo do Contrato 5953/14. Locador: Maria da Gloria Vieira de Rezende. Objeto: Prorrogação. Vigência: 26/12/15 a 25/12/16. Valor: R$15.448,80. Dot: 2