Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 114 Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Documentos associados ao processo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de São Luís Título Tipo Chave de acesso** Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 18051609212940500 Sentença Sentença 000007784453 DESTINATÁRIO:GUSTAVO HENRIQUE BR

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 0016546-68.2017.5.16.0001 121 SAO LUIS, 27 de Fevereiro de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) OZILDA MENDES DOS SANTOS Servidor Responsável AUTOR: RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho RÉU: ANTONIO SERGIO LEITE MINERVINO Processo Nº RTSum-0016546-68.2017.5.16.0001 AUTOR RAQUEL DO NASCIMENTO PINT

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 92 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" AUTOR: RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO notificada(s) para tomar ciência da DECISÃO - Embargos à RÉU: ANTONIO SERGIO LEITE MINERVINO Execução - ID c0e7ee5juntado em 22.05.2017 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o NOTIFICAÇÃO PJe-JT s i t e https://

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 41 Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0016546-68.2017.5.16.0001 AUTOR RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO ADVOGADO JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA(OAB: 10194/MA) RÉU ANTONIO SERGIO LEITE MINERVINO AUTOR: RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO RÉU: ANTONIO SERGIO LEITE MINERVINO PODER JUDIC

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 112 Título Tipo Chave de acesso** Sentença Sentença CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) 18061116433355200 000007962508 REQUERENTES: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. SAO LUIS, 20 de Julho de 2018. REQUERENTES: WILDERSON CORREIA OZILDA MENDES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Sentença

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FLETCHER EDUARDO PENTEADO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001931-85.2016.403.6134 PROT: 19/05/2016 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: ANTONIO SERGIO LEITE CAMARGO ADV/PROC: SP087571 - JOSE ANTONIO FRANZIN EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0001941-32.2016.403.6134 PROT: 19/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Americana, 24 de julho de 2018. FLETCHER EDUARDO PENTEADO Juiz Federal ALEXANDRE VIEIRA DE MORAES. Diretor de Secretaria Expediente Nº 2041 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0014209-26.2013.403.6134 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014208-41.2013.403.6134 () ) - INDUSTRIA NARDINI S/A(SP105252 - ROSEMEIRE MENDES BASTOS) X FAZENDA NACIONAL/CEF(Proc. 91 - PROCURADOR) Em que pese a nova penhora realizada nos autos executivos (fls. 591 daqueles autos), observa-se que os valores dos bens, somado

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 122 DESTINATÁRIO:GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO65077-150 - Rua Beija-Flores, 16 - Ed. Shalom I, ap. 102 - Ponta do Farol - SAO LUIS - MARANHÃO Servidor Responsável PROCESSO: 0016546-68.2017.5.16.0001 1ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo Nº RTSum-0017479-41.2017.5.16.0001 AUTOR JARBAS DOS SANTO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 120 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) OZILDA MENDES DOS SANTOS Servidor Responsável AUTOR: FABIO DIAS CARMO 1ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho RÉU: J L FERRO MACIEL DA SILVA - ME Processo Nº RTSum-0016546-68.2017.5.16.0001 AUTOR RAQUEL DO NASCIMENTO PINTO ADVOGADO JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA(OAB: 10194/MA) RÉU ANTONIO SERGIO LEITE MINE

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO contra acórdão que, em sede de embargos de declaração, condenou o recorrente ao pagamento da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Decido. O recurso merece ser admitido ao menos quanto à alegada violação do artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dado que a aplicação da multa por embargos tidos por procrastinatórios, no caso concreto, configura aparente vio