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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 REIRA FARIA NETO E DOUGLAS DIAS MACIEL, BEM COMO O SEU DEVIDO CUM PRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICO COMUNITARIO. P. R. I. C. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CRIXAS (GO), 15 DE MARCO DE 2016. ALE X ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215449-49.2015.8.09.0038 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MENOR : MARCOS A
Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 N. 0707999-43.2018.8.07.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: FAUSTA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF56304 - ALINE GUALBERTO NASCIMENTO. R: JAQUELINE MUNDIM RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO RODRIGUES CAIXETA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguating
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 conclusão diversa daquela assentada pela decisão, ao que não se presta dito remédio processual, o que, em melhor análise, refere-se a caso de error in iudicando ou a critério de valoração probante e não de omissão no conteúdo decisório. Desta feita, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de funda
Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) ANTONIO RODRIGUES CAIXETA THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONCA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 06 1 009410-0 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA JOSE BENEDITO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO
Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.025930-5 ALEATORIA 05/09/2011 1092 - REVISAO DE CLAUSULA 7 - Procedimento Ordinário 9584 - Arrendamento Mercantil 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DA CEILANDIA ANTONIO RODRIGUES CAIXETA DF029591 - JULIO CESAR DA SILVA ALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2011.03.1.02593
Edição nº 65/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 2007.07.1.036539-2 Ação: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA Requerente: BANCO BRADESCO SA Advogado: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO, OAB: DF003394 Requerido: ANA MARIA DE SOUSA MUNDIM, ANTONIO RODRIGUES CAIXETA Finalidade: CITAÇÃO DE ANA MARIA DE SOUSA MUNDI
Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 atinentes à digitalização em apreço, intimo a parte autora a se manifestar sobre a referida diligência, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga-DF, data registrada no sistema. BRUNO CARVALHO MALTEZ Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0011195-33.2016.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: TAIKO PUBLICIDADE LTDA - ME. Adv(s).: DF0042961A - FABIO EMANUEL MOTA MARQUES, D
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 vide art. 833, inciso IV.\b 3. Somente em casos sui generis os créditos oriundos de fundo de previdência privada ou de salários podem ser penhorados. 4. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. (Acórdão n.1013883, 20160020351249AGI, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 26/04/2017, Publicado no DJE: 17/05/2017. Pág.: 504/513) Assim, aguarde-se o prazo d
Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 a busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado, ficando como depositário do bem o representante legal da empresa requerente.Expeça-se o competente mandado, para busca e apreensão do veículo.Cite-se.Taguatinga - DF, quinta-feira, 14/10/2010 às 18h33.. CERTIDÃO Nº 26540-6/08 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RAVEL. Adv(s).: DF013020 - Luiz Carlos Martins, DF015431 - Os
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 da lide deve ser rechaçada, na medida em que tem o condão único e exclusivo de buscar a elisão de responsabilidades já fixadas em sentença. E tal pretensão deve ser tida como carente de interesse processual, eis que os efeitos ex nunc de seu reconhecimento não possuem o condão de alcançar a transversa finalidade vislumbrada pela parte sucumbente. Com tais fundamentos, INDEFIRO o pedido de gratui