19 Resposta da Pesquisa antonio pinto da mata - em: 18/05/2025
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO NONATO DE MATTOS ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 30/01/2018 14:00:00 PROCESSO: 0003947-74.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO PINTO DA MATA ADVOGADO: SP208021-ROBSON MARQUES ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMEN
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO NONATO DE MATTOS ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 30/01/2018 14:00:00 PROCESSO: 0003947-74.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO PINTO DA MATA ADVOGADO: SP208021-ROBSON MARQUES ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMEN
1554 PROCESSO: 0003920-30.2009.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV. SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 03/11/2010 MPF: Não DPU: Não 1555 PROCESSO: 0003927-12.2010.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: YURIKO HAMA ADV. SP212257 - GISEL
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: YURIKO HAMA ADVOGADO: SP212257 - GISELA TERCINI PACHECO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003929-77.2009.4.03.6314DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTEN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003923-21.2010.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RECDO: VANDERLEI DE SOUZA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003923-21.2010.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RECDO: VANDERLEI DE SOUZA
Tendo em vista a opção manifestada pela parte autora na petição de 04/06/2012, intime-se pessoalmente o chefe de serviço da AADJ em Ribeirão Preto/SP para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à implantação do benefício auxílio-reclusão, conforme determinado na r. sentença, sob as penas da lei. Oficie-se. Intime-se. Cumpra-se. 0003947-74.2008.4.03.6301 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301221429 - ANTONIO PINTO DA MATA (SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Tendo em vista a opção manifestada pela parte autora na petição de 04/06/2012, intime-se pessoalmente o chefe de serviço da AADJ em Ribeirão Preto/SP para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à implantação do benefício auxílio-reclusão, conforme determinado na r. sentença, sob as penas da lei. Oficie-se. Intime-se. Cumpra-se. 0003947-74.2008.4.03.6301 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301221429 - ANTONIO PINTO DA MATA (SP208021 - ROBSON MARQUES ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
FIM. 0006239-31.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301088882 - MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI, SP165842 - KARLA DUARTE CARVALHO PAZETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
MARIA FERNANDES (SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007408-36.2008.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301049760 - JOAO PAES DE ALMEIDA (SP130996 - PEDRO FERNANDES CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002253-49.2008.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301049634 - ALVARO PEDROSO DA LUZ (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S.