Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NOVA EMPRESA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA LORENA BELELI DE ANDRADE(OAB: 197627/MG) FERNANDO MONTEIRO DE CASTRO CAIAFFA(OAB: 124212/MG) LUCAS GUIMARAES E SILVA(OAB: 102195/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 7044 Aguarde-se o prazo legal para interposição de recurso em face da decisão ID. fa00c6a, na forma do Art. 855-A, §1º, Inciso II, da CLT. PRS UBERLANDIA/MG, 09 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2068 Processo 0024413-70.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Nilton Cassio Betinatti - Ante o exposto, acolho a manifestação do Representante do Ministério Público e, por seus fundamentos, que adoto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Nilton Cassio Betinatti, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2069 - MAURICIO NASCIMENTO GUISSI - Vistos. Defiro o pedido de substituição de testemunha, formulado pelo réu à fl. 125. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CIMINO ARAUJO (OAB 93213/SP) Processo 1512603-53.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2329 Infância e da Juventude, no prazo de 05 (cinco) dias, e justifiquem o descumprimento da medida socioeducativa imposta, bem como para que fiquem cientes de que se o cumprimento não for retomado imediatamente, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. Passados 30 (trinta) dias, oficie-se ao CREAS, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2151 Justiça Pública - PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS - Dr. Anderson de Santa Rita, OAB/SP 353461, ciência da indicação para patrocinar a defesa de Paulo Sérgio Pereira dos Santos (fls. 54), devendo apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como juntar aos autos o termo de compromisso de fls. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2257 da Comarca de Porto Feliz / SP) - Justiça Pública - PAULO ROBERTO PARISE - Controle: 1591/2019 - Fls: 22 - Intimar o defensor acerca da audiência de inquirição de testemunha, designada para o dia 18/02/2020, às 15:20 horas, na sala 235, Bloco A, 2º andar, 6ª Vara Criminal, Cidade Judiciária, nesta Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2257 da Comarca de Porto Feliz / SP) - Justiça Pública - PAULO ROBERTO PARISE - Controle: 1591/2019 - Fls: 22 - Intimar o defensor acerca da audiência de inquirição de testemunha, designada para o dia 18/02/2020, às 15:20 horas, na sala 235, Bloco A, 2º andar, 6ª Vara Criminal, Cidade Judiciária, nesta Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3878 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2° VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO KONIG GARCIA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 0001775-39.2018.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - A.C.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1868 pelas defesas não trouxeram elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1868 pelas defesas não trouxeram elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, RATIFICO o recebimento da denúncia. N