Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 61 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e um de agosto de 2018, sob a Presidência do no dia vinte e um de agosto de 2018, sob a Presi

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 543 previdenciárias - art. 879, § 1º-B, da CLT e custas processuais. CAXIAS/MA, 24 de julho de 2020. HIGINO DIOMEDES GALVAO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO PROCESSO: ATSum 0016140-57.2016.5.16.0009 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA DE BRITO RÉU: INSTITUTO DE APOIO COMUNITARIO DESPACHO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0016618-31.2017.5.16.0009 AUTOR ANTONIO L

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 463 apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de suspensão do feito, permaneceu inerte. PODER JUDICIÁRIO DOU FÉ. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Dr. Juiz Fundamentação do Trabalho. CERTIDÃO PJe-JT Caxias, 10/03/2020. CERTIFICO que a parte autora apresentou conta de liquidação (ID Gina Demes de Castro e2158ef). A

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RTOrd-0016618-31.2017.5.16.0009 AUTOR ANTONIO LIMA COUTINHO ADVOGADO DELBAO DOS SANTOS MACHADO(OAB: 13044/MA) RÉU MUNICIPIO DE COELHO NETO CAMARA MUNICIPAL Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LIMA COUTINHO Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de conciliaçã

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 365 Processo Nº ATOrd-0016618-31.2017.5.16.0009 AUTOR ANTONIO LIMA COUTINHO ADVOGADO DELBAO DOS SANTOS MACHADO(OAB: 13044/MA) RÉU MUNICIPIO DE COELHO NETO CAMARA MUNICIPAL ADVOGADO SUZANA SANTOS DIAS(OAB: 10228/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JULITA GLAYCEANE DE MENEZES LOURO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RO-0016540-40.2017.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGO VERDE ADVOGA

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 727 do cálculo seja adaptado aos termos da decisão vinculante da Suprema Corte, sob pena de suspensão do curso do procedimento. Dê ciência. DESPACHO PJe CAXIAS/MA, 25 de abril de 2021. HIGINO DIOMEDES GALVAO Deixo de receber a impugnação aos cálculos de #id:96c0d40, Juiz do Trabalho Titular notoriamente contaminada pela preclusão, conforme certidão de ID nºf13c

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 728 CERTIDÃO PJe-JT seguintes termos:“Ante o exposto, forte no art. 10 da Lei nº CERTIFICO que o município executado, citado para os fins do 9.868/1999, com o caráter precário próprio aos juízos art.535 do Novo CPC em 15.12.2020 (terça-feira), interpôs perfunctórios e sem prejuízo de exame mais aprofundado quando Embargos à Execução, tempestivamente em 23

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Comparecer a secretaria desta Vara do Trabalho, para fins de recebimento de alvará judicial. 463 ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA(OAB: 3900/MA) VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CAUE JAPIASSU MERISSE(OAB: 4452/TO) TIRANTE ENGENHARIA LTDA - EPP RÉU NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0207900-06.2013.5.16.0008 ADVOGADO Processo Nº RT-02079/2013-008-16-00.0

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região justa causa, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar a reclamada a pagar à reclamante as verbas ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 351 RODRIGO NUNES(OAB: 144766) SPARTAC SEGURANCA LTDA DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS(OAB: 14818) deferidas acima, no valor total de R$ 9.123,55, em 15 dias, acrescidas de juros e correção monetária, tudo com base nos Fica V.sa. notifi