Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REIVALDO MOREIRA FAGUNDES - TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 11/06/2014 ÀS 09H20MIN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - ADV RTE: GEANE MENDES BARBOSA. Processo Nº RTOrd-0000133-87.2014.5.05.0551 Reclamante Manoel Cardoso da Silva Advogado(a) ALBERTO VAZ SANTOS(OAB: 6268BA) Reclamado Sercon Servicos em Construcao Ltda. Me Plúrima

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) JUNIOR. Processo Nº RTOrd-0001530-21.2013.5.05.0551 Reclamante Virgilio Almeida Oliveira Advogado(a) GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB: 16916BA) Advogado(a) MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882BA) Reclamado Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. - Embasa Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Advogado(a) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684BA) - REC

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) GLENDA FELIX OLIVEIRA(OAB: 24885BA) Município de Jaguaquara ANTONIO LEAL NETO(OAB: 19828BA) JULIANA BARBARA JESUS DE ARAGÃO(OAB: 23468BA) MARCOS ERNESTO MENDES ARAÚJO(OAB: 21414BA) MÔNICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA(OAB: 21142BA) - TOMAR CIÊNCIA : Vistos, etc. Indefiro o pedido de homologação do a

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Municipio de Jaguaquara ANTONIO LEAL NETO(OAB: 19828BA) MARCOS ERNESTO MENDES ARAÚJO(OAB: 21414BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Isto posto, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O PLEITO OBJETO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 PAGAMENTO DA QUANTIA EQUIVALENTE ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA..." - ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RDO: ANTONIO LEAL NETO. ADV RDO: Lívia Novaes de Andrade. Processo Nº RTOrd-0000776-45.2014.5.05.0551 Reclamante Rosineide Conrado Souza Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Reclamado Municipio de Jaguaquara Advogado(a) ANTON

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 remessa dos autos ao arquivo provisório. - ADV RTE: ALBERTO VAZ SANTOS. Processo Nº RTOrd-0001462-71.2013.5.05.0551 Reclamante Marineide Braga dos Santos Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Advogado(a) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700BA) Reclamado Município de Jaguaquara Advogado(a) ANTONIO LEAL NETO(OAB: 19828BA) Advogado(a) MARCOS ERNESTO MENDE

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu ALBERTO VAZ SANTOS(OAB: 6268BA) Transguarda Bahia Limpeza, Conservacao e Locacao de Mao de Obra Ltda. Me. ADILSON AFONSO DE CASTRO JÚNIOR(OAB: 23123BA) ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE BURGOS(OAB: 11050BA) JAIRICO MARTINS DE ALMEIDA (SÓCIO) ADILSON AFONSO DE CASTRO JÚNIOR(OAB: 2312

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) MÔNICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA(OAB: 21142BA) - TOMAR CIÊNCIA : Vistos, etc. Indefiro o pedido de homologação do acordo por ofensa evidente à coisa julgada, uma vez que pretende converter o vínculo celetista, declarado por sentença, em jurídico-administrativo, por meio de uma obrigação de fazer consistente no encaminhamento de uma proposta legislat

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63/69 QUE JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE QUANTO AOS PLEITOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, FIXANDO O DÉBITO TOTAL DA RECLAMADA EM R$15.056,17, ATUALIZADA ATÉ 01/04/2014, BEM COMO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO OBJETO DA

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 2ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 19/02/2015 00:00:00 a 19/02/2015 18:05:36 Processo Nº RecOrd-0001701-35.2012.5.05.0511 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Recorrente Delta Construcoes Sa Advogado(a) José Márcio Alves de Barros(OAB: 13728PE) Recorrido Gilson Goncalves Franco Advogado(a) JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 742BA) Plúrima Réu Dnit-Departamento Nacional de