Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1686 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTARÉM Número do processo: 0802823-90.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO JANDERSON AGUIAR SOARES Participação: ADVOGADO Nome: JOACIMAR NUNES DE MATOS OAB: 7236PA/PA Participação: REU Nome: DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO Participação: REU Nome: PAULO LOPES DOS REIS Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do E

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2528 Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Sentença proferida em ato contínuo, logo após audiência de instrução virtual, conforme art. 28 da Lei 9.099/95, c/c art. 12, §2º, I do NCPC. Trata-se de ação de indenização, onde o consumidor alega que seu nome se encontra com restrição inserida pela parte reclamada, cuja origem alega desconhecer, pleiteando danos morais. A parte

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3133 parte/advogado interessados. EXCEPCIONALMENTE, ao Autor da ação que poderá optar entre participar pessoalmente da audiência na modalidade virtual (seguindo as orientações constantes nesse ato ordinatório), ou caso não possa ou não deseje, poderá participar da audiência designada na modalidade presencial, bastando comparecer, no dia e horas designados acima, na sede do Juizado Especial das

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2140 1) Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, r

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1622 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM ATO ORDINATÓRIO: com fulcro no Provimento 006/2009-CJCI, expeço INTIMAÇ¿O, ao advogado DR. ROGERIO CORREA BORGES (OAB/PA 13.795) e DR. JOSE WILSON DA SILVA CRUZ (OAB/PA 8038), VIA RESENHA FORENSE, da AUDIÊNCIA designada para a data de 24/05/2019 às 09:00 horas, nos autos do processo n°0001891-77.2016.814.0051, tendo como denunciado RICARDO JUNIO DOS S

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1857 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Autos nº 0004266-12.2020.8.14.0351 Querelante: ANTONIO JANDERSON AGUIAR SOARES Patrono: Joacimar Nunes de Matos OAB/PA nº 17.236 Querelados: DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO e PAULO LOPES DOS REIS 1 - Verifico, prima facie, que o patrono do querelante n¿o juntou aos autos instrumento procuratório que o habilitasse a atuar no feito, desse modo, intime-se o c

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2854 AUTOS DE AÇÃO DE CONHECIMENTO em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº: 0806836-35.2020.8.14.0051 PROMOVENTE/EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO TECNOLOGICA EDUCATEC - LTDA ADVOGADO(A) DO(A) PROMOVENTE/EXEQUENTE: DR(A). CELIA REGINA DA SILVEIRA MAIA PROMOVIDO(A)/EXECUTADO(A): IARA CRISTINA DA SILVA SANTOS DECISÃO Em petição acostada ao ID 26868370, a promovente/exequente requereu o início da f

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1940 Número do processo: 0802823-90.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO JANDERSON AGUIAR SOARES Participação: ADVOGADO Nome: JOACIMAR NUNES DE MATOS OAB: 17236/PA Participação: REU Nome: DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: REU Nome: PAULO LOPES DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 3287 Número do processo: 0802713-91.2020.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: M. H. DA SILVA E SILVA - ME Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA OAB: 26181/PA Participação: EXECUTADO Nome: ZOMM NET TELECOM EIRELI Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendo

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2855 DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0802823-90.2020.8.14.0051 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém, nos termos do inciso III, parágrafo 2º, do art. 1º, do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-PA, reiterado pela Portaria Interna nº 01/2012-GJ, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16.06.2021 às 09h30min, na FORMA PRESENCIAL. INTIME-SE. Santarém, 21