CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1184 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 26 de setembro de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva DESPACHO 0015983-34.2017.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Rosana Pereira Da Silva Autor: Glaucia De Araujo Meira Autor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 844 Assim, com arrimo no §2º, do art. 99, do CPC/2015, determino a intimação do Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, aptos a autorizar a concessão do benefício da justiça gratuita, colacionando aos autos, inclusive, contracheques atualizados, cópias da declaração do imposto d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 213 Sustenta o embargante a existência de omissão do decisum acerca da condenação em honorários de sucumbência decorrente de sentença extintiva em execução individual de título oriundo de Mandado de Segurança coletivo não impugnado. Entretanto, ressalte-se que omissão não há, por força da ausência de obrigatoriedade do juízo em condenar a exequente ao

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 32 00264 Processo: 0000191-56.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para a audiência designada para o dia 11/07/2018, às 12:00horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB. JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. IN

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 38 00377 Processo: 0000179-75.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. P. ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00378 Processo: 0000269-54.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR