14 Resposta da Pesquisa antonio genildo de souza - em: 05/05/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 774 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000261-63.2017.8.05.0276 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANTONIO GENILDO DE SOUZA e outros (48) Advogado(s): JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (OAB:BA40773-A), RITA SOUZA DA SILVA (OAB:BA3987-A), FERNANDO SEVERINO DE ANDRADE (OAB:BA454A) APELADO: MUNICIPIO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 298 Apelante: Nailton Santos Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelante: Osni Claudio Souza Reis Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelante: Romilton Nunes Dos Santos Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelante: Valdiria Bonfim Gomes Advogado: Fernando Severino De Andrade (OAB:BA454A) Apelado: Municipio De Wencesl
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 295 Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226-A) Advogado: Jose Alysson Quintino Dos Santos (OAB:BA22642-A) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A) Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB:BA9574-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presid
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 428 284 de 15 (quinze) dias. Sem preparo, conforme determina o art. 511, § 1º, do CPC. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará, com as homenagens deste Juízo. Expedientes necessários. Cumprase. Iguatu, 09 de fevereiro de 2012. (a) José Batista de Andrade - Juiz de Direito Titular.””- INT. DR(S). JOSE MOREIRA VIEIRA , PEDRO MONTEIRO C
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 512 Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987-A) Apelante: Rosalia Maria Miranda De Souza Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987-A) Apelante: Rosangela Neves Santana Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000261-63.2017.8.05.0276 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Genildo De Souza Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987-A) Apelante: Alberto Dos Anjos Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773-A) Advogado: Rita Sou
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 510 APELANTE: NIRACY SIMOES DE ARAUJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA, LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por NIRACY SIMÕES DE ARAUJO, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão da Quarta
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 771 Este é o tratamento isonômico cabível: a paridade de ganhos entre ativos e inativos, constitucionalmente tutelada. Não pode a administração generalizar, com base em uma lei que nem sequer trata especificamente dos inativos, e proceder a um reenquadramento capaz de gerar evidentes prejuízos aos impetrantes. Quanto à garantia de paridade e irredutibilidade
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 292 admissível quando, além de opor a parte recorrente embargos de declaração na origem e suscitar a violação ao art. 1.022 do diploma legal, esta Corte reconhecer a ocorrência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado, situações não verificadas na hipótese em apreço. 4. A revisão das conclusões estaduais demandaria, necessariamente, o revol
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 680 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JÉSSICA OLIVEIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 ADV: ESDRA ALVES UCHOA (OAB 36685/CE) - Processo 0000196-53.2017.8.06.0091 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - REQUERENTE: Escola Modelo de Iguatu - REQUERIDO: Jaedson