Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região segundo o ônus da prova, art. 373 do CPC. - Despacho Processo Nº RTOrd-0071500-56.2009.5.15.0071 AUTOR BENTO OLICIO DE ANDRADE ADVOGADO ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS(OAB: 64959-D/SP) AUTOR JOSE EDUARDO MARQUES ADVOGADO JOSE EDUARDO ALVES(OAB: 111166/SP) AUTOR ANTONIO DONIZETE MARQUES ADVOGADO MARIO MARCONI FILHO(OAB: 128817/SP) ADVOGADO ANA LUCIA CONCEICAO(OAB: 147166/SP

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO DONIZETE MARQUES JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) MUNICIPIO DE ITAPUI DANIEL FERNANDES DE FREITAS(OAB: 265992/SP) ANTONIO DONIZETE MARQUES JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8777 os pedidos (ID 8db8111), recorrem o reclamante (ID 9001c52) e o reclamado

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8782 Votos Revisores Em sessão realizada em 26/04/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Acórdão o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Tra

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 44 Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 21 de setembro de 2018. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA. EDMUNDO FRAGA LOPES No que se refere à competência material para o processamento e Desembargador do Trabalho julgamento do pedido de dobra das férias, a ausência de pré Vice-Presidente Jud

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0012230-61.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: PARTE BAIXADA DESPACHO Tendo em vista a digitalização do processo nº 2007.01.1.020243-2, intimemse as partes para ciência. Outrossim, intim

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7483 ii) Condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: PODER JUDICIÁRIO - salários de todo o contrato de trabalho; JUSTIÇA DO TRABALHO - aviso prévio proporcional; - férias proporcionais com o adicional de 1/3; Fundamentação - 13º salário; PROCESSO: 0011529-42.2019.5.15.0055 - indenização de 40% do FGTS; AUTORA: ANTONIO DONIZETE MARQUES - mult

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 SERVICOS DE EXPORTACAO S.A 1540 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 7662 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JAU, 13 de Fevereiro de 2020. JAU, 13 de Fevereiro de 2020. ANANDA TOSTES ISONI Juíza do Trabalho JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº ETCiv-0011246-19.2019.5.15.0055 EMBARGANTE ALINE FERNANDA PEREIRA ADVOGADO CLAUDIA TELLES DE PAULA(OAB: 200984/SP) EMBARGADO ANA CAMILA MORASSUTTI ADVOGADO MAR

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0010614-32.2015.5.15.0055 AUTOR ANTONIO DONIZETE MARQUES ADVOGADO JOAO PEDRO SIMAO THOMAZI(OAB: 330462/SP) RÉU MUNICÍPIO DE ITAPUI ADVOGADO ADRIANO PUCINELLI(OAB: 132731/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3579 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Jaú, 30 de Novembro de 2015. Paulo Bueno Cordeiro de Almeida - ANTONIO DONIZETE MARQUE

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTSum-0010230-06.2014.5.15.0055 AUTOR JOSE AILTON SANTOS DA COSTA ADVOGADO RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 218817/SP) RÉU SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO SAULO SENA MAYRIQUES(OAB: 250893/SP) 1603 - ANTONIO DONIZETE MARQUES - MUNICÍPIO DE ITAPUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AILTON SANTOS DA COSTA - SUPERCOURO ACA