Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1250 Sendo assim, a parte requerente não demonstrou de forma clara e conclusiva que o pedido de gratuidade merece ser deferido. Anote-se que nos termos da atual redação da Súmula nº 06 do TJ/PA “A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Cód

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 754 Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre os interessados, extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC e determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de desarquivamento posterior, em caso de eventual requerimento da parte interessada. INTIMEM-SE. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas proc

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1085 FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 005041/PA Participação: REU Nome: ANTONIO DONATO CEREJA DE BRITO JUNIOR Participação: REU Nome: CARLOS BRUNO ARRUDA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0805477-42.2021.8.14.0301 AUTOR: ROSICLEA BAR

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1392 Belém do Pará, 25 de março de 2021 ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 302 Número do processo: 0834172-74.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RUI GUILHERME VINAGRE KLAUTAU Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS JAYME ASSAYAG OAB: 12172/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL ASSAYAG OAB: 12510/PA Participação: ADVOGADO Nome: ABRAHAM

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1442 EMBARGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Vistos, etc. CLARO S/A ajuizou Embargos à Execução Fiscal em face do Estado do Pará. Em petição do ID. Num. 23341924, o embargante informa o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa nº 2014570006368-0. Consta informação da prolação de sentença de extinção nos autos da Ação de Execução Fiscal, fato que, indubitavelmente, leva à perd

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 CB PM ANTONIO DONATO CEREJA DE BRITO JUNIOR CPF: 596.168.732-53 VALOR: R$ 648,00; CB PM RENATO MONTEIRO DOS SANTOS CPF: 904.803.762-04 VALOR: R$ 648,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 302-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BUJARU E MARAPANIM - PA PERÍODO: 20 A 22/02/2019 QUANTIDADE D

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.060 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 86. SEGURANÇA ORGÂNICA RUI WELLINGTON DA PAIXÃO AMORAS 746.222.772-04 87. SEGURANÇA ORGÂNICA SHIRLEY NAYARA MEGUINS MATOS 020.572.232-64 88. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR ANTONIO DONATO CEREJA DE 596.168.732-53 R$ 2.000,00 BRITO JUNIOR 124. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR LETÍCIA PEREIRA COSTA ROCHA 89. LOCAL DE CRIME: PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA CELSO FELIPE BANDEIRA

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.046 22. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR 593.924.442-49 R$ 1.200,00 54. PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CORREICIONAIS ANDRÉ LUIZ LOBATO QUARESMA 020.817.662-48 R$ 3.500,00 23. ATIVIDADE DE INTELIGÊNJOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR CIA POLICIAL MILITAR 402.117.702-72 R$ 2.800,00 55. PROCEDIMENTOS E PROCESSOS CORREICIONAIS CÉSAR LUIZ VIEIRA 486.424.360-34 R$ 4.000,00 24. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIM

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1443 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0018292-85.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO DONATO CEREJA DE BRITO Vistos, etc. Vieram os presentes autos conclusos para análise da petição de Embargos à Execução Fiscal, os quais foram protocolizados no processo originário de Execução Fiscal, alegando que pode opor à Execução Fiscal os Embargos �

Edição Extra ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.043  5 Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RENATO PINA ALMEIDA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 INÁCIO DE SOUZA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 LUIZA DE CARVALHO BARROS ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 RAFAELY LORENA