Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Muriaé. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.132 de 09 de maio de 2019, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 207/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 269.004-8, Maria Giovana Cristeli Capuci, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, EEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, aos servidores: Masp 288.298-3, João Thelmo do Amaral Cerqueira, a partir de 23.04.2018. Masp 347.856-7, José Francisco Ramos Ferreira da Silva, a partir de 04.04.2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, a partir de 10.04.2018. Masp 357.203-9, Flavio Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/02/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; EE Padre José Maria de Man, MaSP: 554.307-9, José Carlos dos Santos, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; Ipatinga: EE Almirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 29/01/2016; E. E Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marízia da Silva, PEBIIIH, cargo 01, a partir de 26/02/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 327/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIH, adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 33699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretor: João Marques dos Santos ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2014 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 ad CF/88, com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 163205-8, Eula Angélica de Andrade Martins, EEB II D, admissão 2, a partir de 12/5/2014, data do protocolo. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2014 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 município de Caldas, autorizado pela Resolução nº 6.900, de 24. 10. 1992 sob o Registro nº 013, no Livro da SRE nº 01, Folhas 03, em 27. 08. 1992. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE de Poços de Caldas. 04 638883 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref