Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2180 QUO” DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERÁ DEVIDA A PARTIR DO DIA IMEDIATO AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA.PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ACIDENTÁRIA – HONORÁRIOS. É ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO QUE A VERBA HONORÁRIA DEVE SER FIXADA EM 15% DO VALOR DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS ATÉ A SENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 969 seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 353-75). Int. São Paulo, 7 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Edson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2275 Nº 0025399-18.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Valdir Palma - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Proc. 679/14) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO – PREQUESTIONAMEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrada de forma analítica, evidenciando a dissensão jurisprudencial sobre teses jurídicas decorrentes dos mesmos artigos de lei, sendo insuficiente a mera indicação de ementas (...); d) a discrepância deve ser comprovada por certidão, cópia autenticada ou citação de repositório de jurisprudência oficial ou credenciado; e) a divergência tem de ser atual, não sendo cabível recurso quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida (Súmula 83, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 1008 Processo 0008577-90.2009.8.26.0053 (053.09.008577-1) - Procedimento Sumário - Judith de Souza Lima Mendes - Recebo a apelação da autora regulares efeitos. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Certificada a regularidade dos recursos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1099 (DJ. 02.10.09), ( ) outros. Devendo a parte autora juntar o documento faltante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. OBS: No caso de execução de duplicata não aceita, devem ser apresentadas: a nota fiscal /fatura, o comprovante de entrega da mercadoria / prestação de serviço e o protesto. AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 719 Processo 0005186-88.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edvaldo Lima de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. Int. - ADV: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN (OAB 298291/SP) Processo 0005655-08.2011.8.26.0053 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0033612-07.2008.403.6182 (2008.61.82.033612-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X RUBEM RINO(SP131618 - LEONARDO CARDOSO RINO) Vistos, etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas objetivando a satisfação dos créditos constantes na Certidão de Dívida Ativa nº 80.6.08.010694-30, acostada à inicial.No curso da ação, a Exequente informou que a análise administrativa concluiu pelo cancelamento/pagamento da inscrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1229 ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0022355-88.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Vana Barbara Gomes - Vistos. Forme-se o 2º volume. Recebo a apelação da autora em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Certificada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1074 Cerqueira - Vistos. Juntado o laudo, arbitro os honorários periciais em R$ 460,00. Aos assistentes técnicos que poderão oferecer seus pareceres no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 433, parágrafo único, do CPC, com as alterações da Lei nº 10.358, de 27.12.01. Em seguida, às alegações fina