10.004 Resposta da Pesquisa antecipacao da tutela - em: 01/06/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IMLS REQUERIDO : PMI ADV REQTE : 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA INEXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA DO DIREITO PLEI TEADO PELA REQUERENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA CITE-SE O ENTE PúBLICO REQUERIDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACIGO., 31 DE MARçO DE 2015. LUCIANA VIDAL - JUíZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0000471-27.2015.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: OLINDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REIN
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001278-88.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772 - HELY FELIPPE RECDO: SUELI FATIMA DE SOUSA GODOY E OUTRO RECDO: ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0001284-42.
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NILTON SANTOS CLARO VIANA ADVOGADO: SP104157 - SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000854-46.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000120-07.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ACUMULACAO DE PROVENTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROGERIO CALVI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000121-55.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011214 - PENSAO - MILITAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: DEA FATIMA DOMINGUES P
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000120-07.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ACUMULACAO DE PROVENTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROGERIO CALVI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000121-55.2017.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011214 - PENSAO - MILITAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: DEA FATIMA DOMINGUES P
SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0001059-75.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: EDSON BENEDITO RIBEIRO E OUTRO RECDO: ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO:
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000275-98.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTELA ESPECIFICA - PROCESSO E PROCEDIMENTO RECTE: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECDO: CRISLAINE FESTRATI TARGA E OUTRO RECDO: ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO
DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MODESTO PERON ADVOGADO(A): SP221529 - ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000872-44.2015.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NAJARA SILVA SIQUEIRA ADVOGA
PROCESSO: 0000546-57.2015.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARLENE CAMILO DA SILVA ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000554-84.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080901 - ANTECIPACAO DA TUTELA/TUTEL