12 Resposta da Pesquisa anjos freitas gomes - em: 25/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000758-51.2015.815.1071. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Erivania Santos da Costa. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha(oab/pb 10.751). APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador. ADVOGADO: Roberto Mizu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008281-98.2012.815.0011 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: KARINE MARTINS DE ISQUIERDO VILLOTA APELADO: GLEBSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO D
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº 0800763-78.2017.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/PB 23.425A) APELADO: ANTÔNIO DA SILVA GOMES RELATOR: EXMO. D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000955-47.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (oab/pb 1.663).. EMBARGADO: Ministerio Publico. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PROPÓSITO DE REDI
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Apelante. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 38 - APELAÇÃO Nº 0010067-90.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EUNICE SAMMARTINO MADANI E ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.683/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0016940-38.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): LOURIVAL VALDEMAR DA SILVA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em refer