Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 REQDO : CLARO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002599-28.2021.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giovanni Filipe Antonio Ferreira ADVOGADO : 198844/MG - Rosemeire Paula Diniz REQDO : Clayton Barbosa Lisboa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSIHEMARQUE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: SP304307-DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 24/03/2021 15:00 no seguinte endereço: RUA SÃO BENEDITO, 39 - CENTRO CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660100, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos q

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000166-51.2021.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6313006541 AUTOR: ANISIO GERALDO DA SILVA (SP384206 - LUCIANA SPINDOLA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP198573 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Vistos etc.. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ANÍSIO GERALDO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pleiteando o benefício de prestação continuada para pessoa portadora de deficiê

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000078-13.2021.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6313003050 AUTOR: OSVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (SP353556 - ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - MARCO AURÉLIO BEZERRA VERDERAMIS) 0000136-16.2021.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6313003045 AUTOR: LOURENCO PEDROSO DA SILVA (SP241995 - GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3478 Processo 1000050-91.2021.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristiano Carvalho França - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - ATO ORDINATÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2415 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2303 Nº 1005379-17.2020.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: BANCO FICSA S.A. - Recorrido: Manoel Teles de Lima - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4123 o disposto no artigo 751, do Código de Processo Civil, não vislumbro, ao menos nesse momento, a necessidade de designação de audiência para realização de entrevista com o requerido Anisio Geraldo da Silva. Isso porque, a realização do ato apenas culminaria com um sofrimento desnecessário ao interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3721 Processo 0000975-75.2019.8.26.0642/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sérgio Soares Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - VISTOS. Revejo a decisão de fls. 33. É obrigatória a expedição de um único precatório para a requisição dos honorários contratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4122 autora ao se insurgir contra a capitalização mensal dos juros. Isso porque não há prova alguma da prática de anatocismo imputado ao banco réu. Mais que isso, o demonstrativo que acompanha a peça inicial revela que a cobrança ocorreu nos termos estipulados no contrato. Não bastasse isso, não custa le