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terça-feira, 27 de Março de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLIVEIRA SOARES, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2018. FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao servidor: Masp 0381977-8, ODAIR REIS, publicado em 04/10/2017, que concedeu 2 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2018. FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio refe
terça-feira, 16 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 85, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de