Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo de Matos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 12/09/2022 A 14/09/2022 - , 15280464 Priscila Alves Santos Duarte – PEB – 1 - Pavao - 4 30/08/2022 A 02/09/2022 - , 15282932 Lucelia Pereira Mendes Silva – PEB – 1 - Nanuque - 10 - 03/09/2022 A 12/09/2022 - , 15282932 Lucelia Pereira Mendes Silva – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 41ª SRE - Varginha, 09369844 Marcia Jucara Alves – PEB – 3 - Eloi Mendes - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 11506789 Fernando Jose Queiroz de Andrade Gandra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/06/2022 A 25/08/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09157561 Roseana Rozinholi – AAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 12048799 Maria de Fatima Nonato – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/06/2022 A 14/07/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11554193 Dener Guimaraes Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Martins Guabiroba, MASP 335.347-1, CPF 466.445.806-10, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12187654 Claudineia Ramos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12187654 Claudineia Ramos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 0288178-7 1351877-4 871536-9 689611-2 1345846-8 363305-4 1448934-8 1227915-4 547727-8 1276016-1 ROSEMEIRY MOYZES SARSUR CYNTHIA BICALHO DE SOUZA HERINGER ELENA MARY DA CUNHA SILVA SONIA APARECIDA SILVA SANTOS ROBERTA OLIVEIRA DE PAULA E SILVA SIDIRLEY PORTO MARQUES MAURICIO GOMES DE SOUZA ANA PAULA DAMASCENO LEAL CARMEM VERONICA SCHUAB GONCALVES JAQUELINE EMERICK DIAS 255471 S/ PROTOCOLO S/ PROTOCOLO 170369 348375 159557 252908 S/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A não apresentação de recurso em face da decisão em 1ª instância, no prazo do art.125 “caput”, torná-la-á definitiva e o presente processo concluso, nos termos do art.123 da Lei Estadual nº 13.317/1.999. Uma via da Decisão de 1ª Instância do presente processo encontra-se disponível na sede do NUVISA/GRS/UBÁ para ser entregue ao infrator.Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 § 1º da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Marcio Gomes da Silva – PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 21/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 10441764 Tatiana Silva dos Santos – PEB – 1 Sabara - 15 - 11/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10441764 Tatiana Silva dos Santos – PEB – 2 - Sabara - 15 - 11/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10560480 Geralda Consuelo Fonseca Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/08/2013 A 23/08/2013 - 158.I, 10569036 Sidnei Honorio Marques dos Santos – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jaci Alves Ferreira, Sacramento, Deferido, Portaria n°1907350/2020. *Processo n° 02210/2018, Usuário: José Puertas Zafra, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907351/2020. *Processo n° 15428/2010, Usuário: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Araxá, Deferido, Portaria n°1907352/2020. *Processo n° 00852/2018, Usuário: Luciano Ferreira Alves Pereira, Araguari, Defer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 61 - 10/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 11229929 Darly Rezende Barbosa – ATB – 1 - Sarzedo - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12373445 Patricia Maria da Silva e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 10/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 02/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 03