Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14122477 Katia Elizabeth Neto de Oliveira – ASB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/07/2015 - 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 9 - 07/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10756914 Niara Barbosa de Barros – ANE – 1 - Aracuai - 46 - 10/07/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 31 - 08/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 31 08/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11206596

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 158.I, 12763496 Frederico Aguiar Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12854659 Valquiria Rodrigues dos Santos – PEB – 0 - Cristalia - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13057708 Aline Alves de Oliveira – PEB – 0 - Brasilia de Minas - 5 05/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13227087 Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimaraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constant – PEB – 2 - Juiz de Fora - 27 - 16/05/2014 A 11/06/2014 158.I, 08390916 Sonia Aparecida da Cunha Teixeira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 08808867 Bertaises Guimaraes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 21/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08811127 Marilia Aparecida de Fatima Fonseca – EEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 09430711 Ana Cristina Ribeiro de Aquino – PEB – 1 -