Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 44 REU: ALAN GOMES ALVES Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao de fls. 205/206 que indeferiu o pedido da defesa e, em consequencia, manteve a prisao preventiva do denunciado. 00870 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca:

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 que é autônomo. Destarte, verifico a necessidade da aplicação tão somente da exasperação atinente à continuidade delitiva, sob censura de incidir em bis in idem. – Do STJ. “Segundo orientação jurisprudencial deste Superior Tribunal de Justiça, quando configurada a concorrência de concurso formal e crime continuado, aplica-se somente u

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0025989-79.2010.815.2001 - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB – 4008) - Recorrido: Edézio José da Silva – Advogado: David Sarmento Câmara (OAB/PB – 11.227) e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara (OAB/ PB – 11.280)- De

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 FILHO. Apelantes: Adriano Nascimento da Silva e Francisco Silva dos Santos (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Apelado: Ministério Público. 36º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº. 0002915-27.2018.815.0251 – 1ª. Vara Da Comarca De Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Joao Paulo Pere

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 14 00039 Processo: 0011031-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSENILDA DO NASCIMENTO LOPESVITIMA: RAYSA MICAELE DO NASCIMENTO BEZERRAREU: MILTON ANDRADE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00040 Proce

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PROCESSOS FÍSICOS 1º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000680-42.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DE FONTES SILV

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. que manteve a decisao guerreada, ainda,fica a parte exequente intimada para ter vista dos autos pelo prazo de05 dias 00845 Processo: 0006985-39.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR RECONVINDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRI

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 29º - PJE) Habeas Corpus nº 0814111-64.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº 23.937). Paciente: DIEGO DE SOUZA MORAES. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (conv

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 22 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00446 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BRENDON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PROCURAÇÃO DA RÉ MARIA JOSEANA BERNARDO DA SILVA SANTOS, TENDO EM VISTA QUE O SUBSTALECIMENTO RECEBIDO, À FL. 232, FOI APENAS EM RELAÇÃO AO RÉU REGINALDO C 00697 Processo: 0000164-58.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Intim