Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2194 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) - Cinthia Samenho Silva (OAB: 309759/SP) - Alan Riboli Costa E Silva (OAB: 163407/SP) - Marcela Cristina Nascimento Leite Torres (OAB: 307749/SP) - Tais Maria Hellu Faleiros (OAB: 229306/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1064 339 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se procedeu ao alistamento provisório dos Senhores Jurados que deverão servir no próximo ano (2012), nos termos dos artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, cujos nomes e profissões constam a seguir, o que poderá ser alterado de ofício ou em vir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1541 Clemente Marques Rodrigues - Apelante: Cercilio Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista à defesa do apelante, na pessoa da Dr. JULIO CÉSAR PIRANI (OAB/SP 169705), para apresentação de razões de apelação nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, no prazo legal. Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1480 811 - 9181181-05.2005.8.26.0000 - Processo Físico (994.05.021775-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aldo Gentile e Outros - Apelado: Amadeu Garavelli - Apelado: Antonio Ferreira Dourado Filho - Apelado: Durval Jose Inacio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1053 oral Dr. Nelson Hossne e Dr. Antônio Cláudio Pinheiro. - Advogado: Antonio Claudio Pinheiro (OAB: 40407/SP) - Advogada: Juliana Maria Frias Carvalho (OAB: 339084/SP) - Advogado: Luiz Henrique do Carmo Schmidt (OAB: 159260/SP) - Advogado: Nelson Hossne (OAB: 36964/SP) - Advogado: José Francisco Martins (OAB: 168563/SP) 0000221-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2554 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO NCPC. 2. CARÁTER INFRINGENTE. 3. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO NCPC, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS PELA PARTE EXECUTADA, REJE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1429 RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE IMPETRADA, DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 827 Nº 0000882-71.2012.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Antonio José Pereira - Apelante: Luciana Aparecida Marques Ferraz - Apelante: Angélica Yuko Ando Kaneko - Apelante: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: José Carlos Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1215 31 de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) - Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826/SP) - Aparecido Roberto Cidinho de Lima (OAB: 165520/SP) - Av. Brigadeiro L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1808 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 000