Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) JOSE CELSO FERNANDES VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 132947/MG) MOACIR FERNANDES DO CARMO VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 132947/MG) M & I & H AGRONEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA - ME VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 132947/MG) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGA

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 792 21/TST.CSJT.GP.SG no sentido de afastar a obrigatoriedade de informar o campo "vara". Afirmou que as custas foram pagas e que não houve incorreta destinação. Sustentou, por fim, que deveria ter sido intimado para sanar o vício. ADMISSIBILIDADE Analiso. De fato, o Ato Conjunto nº 21/TST.CSJT.GP.SG, em seu Anexo I, informa que: "O campo "número do processo/refer�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1281 Assim sendo, intime-se a Agravante para que recolha as custas devidas ou apresente prova da alegada incapacidade financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2022. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA CONVOCADA - RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Processo Nº AIRO-0000328-63.2016.5.11.0251 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 533A/SE) AGRAVADO RAUCIVANE ARAUJO MARQUES AGRAVADO M BRAS CONSTRUCOES, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - ME 635 que era possível, com base na orientação do próprio Portal do Tesouro Nacional. Afirmou que o TST,

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ao exame. 266 de coleta e a, ID. b5d0b14bastecimento de numerários, evitando que tal serviço seja realizado por funcionário do Banco Recorrente" A obrigação de indenizar resulta da prática de um ato ilícito, que se (ID. 4a1356b - Pág. 4), frente ao fato de que, compulsando os configura quando alguém, por ação ou omissão voluntária, contratos mencionados pela def

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 9453 aduz que forneceu todos os EPI’s necessários para a neutralização elementos e provas existentes nos autos, a teor do art. 436 do CPC. de todos os agentes. Todavia, não se pode perder de vista que além dos conhecimentos O adicional de insalubridade é devido quando o trabalhador se técnicos, o perito é profissional da confiança do juízo, motivo pelo enco

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 9461 Pelo que ficou evidenciado neste laudo e considerando o disposto “o depoente conhece apenas o paradigma William Martins; o na legislação vigente, conclui o Perito: William era motorista de traçado e pipa e operador de carregadeira A – Quanto a Insalubridade: e escavadeira; o reclamante Sérgio era operador de balança e Conforme item 8- PESQUISA DE INSALUBRI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1206 Autor participado do treinamento respectivo; 3) o ato inseguro elétrico, (não respeitou a distância de segurança prevista na norma (desídia e ato de indisciplina) praticado pelo Autor foi o de instalar o NR 10) descumprindo as regras de ouro, que são de seu fio externo-FE “...acima da luminária, indo contra as normas de conhecimento, colocando em risco sua pr

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 272 diferentemente do alegado pelo reclamado, resta perfeitamente depoimentos prestados pelas testemunhas, corroboram o pleito caracterizado o dano injusto por conduta da empresa. Como autoral, senão confiram-se: consequência lógica da procedência do pedido por violação aos artigos 186 e 927 do Código Civil, condeno a reclamada ao "QUE o preposto no inicio do emprego

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região constatado em auditoria de campo” (id. f3c2a8d). 1202 havendo apenas reprodução de uma das figuras da NBR 15688/2013 (id. 8d3b2a1, p. 5), que pode até indicar a distância (i), Basicamente, o Autor teria instalado o fio externo-FE “...acima da mas não a (ii), medição crucial para se confirmar a relação de causa luminária, indo contra as normas de segurança da