Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6013 185/196 apurado, constata-se que não há elementos que amparem a atuação ministerial. Sendo assim, promove, este Órgão Ministerial, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório. Membro do Ministério Público: ANEDILSON NUNES MOREIRA – Promotor de Justiça Data: 11/07/2017 Ministério Público Boa Vista, 12 de julho de 2017 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 008-2016 COMARCA: BOA VISTA ÓRGÃO DO MINISTÉRI

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4775 73/95 1ª VARA MILITAR Expediente do dia 18/04/2012. MM. Juíza de Direito Titular MARIA APARECIDA CURY MM. Juíza de Direito Substituta JOANA SARMENTO DE MATOS TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE UM MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL – PROCESSO Nº 010 07 168035-8 Aos dezoito dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às 09h, na sala de Sessões deste Juízo Militar, no Fórum Adv. Sobral Pinto, onde present

Caderno único ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5431 114/149 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR MM. Juiz Substituo JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SORTEIO DO CONSELHO PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR – 1º TRIMESTRE DE 2015. Hoje, aos 13 dias do mês de janeiro do ano dois mil e quinze, às 08h30min, na sala das Sessões desta Auditoria de Justiça Militar, no Fórum Adv. Sobral Pinto, onde presentes se encontravam o Juiz Substituto

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4657 076/106 1ª VARA MILITAR Expediente de 19/10/2011 MM. Juíza de Direito Titular MARIA APARECIDA CURY MM. Juiz de Direito Substituto EDUARDO MESSAGGI DIAS TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DO CONSELHO ESPECIAL – PROCESSO Nº 010 05 118909-9 1ª Vara Criminal / Fórum - Advogado Sobral Pinto / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 20 de outubro de 2011 Aos dezenove dias do mês de outubro do ano dois mil e onze, às 09h, na sala de

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 204 - 0003329-18.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.003329-5 Réu: Ranieri Cruz Lima Abra-se vista ao MP para que se manifeste sobre o pedido de fls. 37/38 e documentos de fls. 39/40. Boa Vista, 16/08/16. Maria Aparecida CuryJuiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. Vara Criança/idoso Expediente de 17/08/2016 JUIZ(A) TITULAR: Graciete Sotto Mayor Ribeiro PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira José Rocha Neto ESCRIVÃO(�

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto Marco Antonio Bordin de Azeredo ESCRIVÃO(Ã): Wendlaine Berto Raposo Proced. Esp. Lei Antitox. 131 - 0016541-09.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.016541-0 Réu: Mariano Sobreiro Silva Neto e outros. Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000152RR, Dr(a). Marcus Vinicius de Oliveira para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e d

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4814 64/87 2ª VARA MILITAR MM. Juiz de Direito Titular BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA – 3º TRIMESTRE DE 2012. Hoje, aos 18 dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às 08h00min, na sala das Sessões desta Auditoria de Justiça Militar, no Fórum Adv. Sobral Pinto, onde presentes se encontravam o Juiz-Auditor BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHO, Titular da

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4673 114/139 PORTARIA Nº 848, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/94, Ministério Público Boa Vista, 18 de novembro de 2011 RESOLVE: Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, 05 (cinco) dia de férias, anteriormente interrompidas pela Portaria nº 156/09, DJE nº 4039, de 13MA

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4681 131/149 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições, Ministério Público Boa Vista, 30 de novembro de 2011 RESOLVE: Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas atuais atribuições, pela Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista/RR, no período de 05 a 25DEZ11. Publiq

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6016 64/70 lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 75/93, pela Lei nº 8.625/93, pela Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), e pelo art. 20 e seguintes da Resolução nº 004, de 17/05/2016, da Procuradoria-Geral de Justiça, Ministério Público Boa Vista, 17 de julho de 2017 determina a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CÍVEL para a