Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 141098541 141095401 123740882 122066292 127045083 89215613 96993983 66283902 119844733 114072363 141627701 141633561 122638443 101014753 142126251 140630771 94808494 115979603 101831923 115198241 138266562 140957311 59908901 45063823 110026233 114651843 107663013 111593732 120646633 97987603 128840113 141783391 141787681 141621431 127352473 107649833 120647133 115114173 128878812 125804782 141335161 93195263 142071041 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 12015343 Breno Baccarini Viegas – TST – 1 - Belo Horizonte - 16 - 26/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 09561259 Angela Maria Pimentel – ATHH – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Claros - 1 - 27/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 10571453 Licia Mara Souza Raim – ATB – 1 - Montes Claros - 21 - 27/08/2014 A 16/09/2014 - 158.II, 10589919 Ludmercia Almeida Pereira – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 10659126 Dalvanice de Lourdes Santos – ASB – 1 - Botumirim - 88 - 16/07/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 10772556 Danuse Maria Rodrigues de Araujo – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1246839-8 3 ÉRIKA RENATE SOMMERFELD FREIRE PEBIA QUIMICA 16 1228499-8 2 KENIA APARECIDA RAMOS SILVA PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 16 1221289-0 3 KATIA PATTYELY RODRIGUES PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1326390-0 3 NATÁLIA SANTOS DOS REIS PEBIA MATEMATICA 16 1170233-9 4 ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1129348-7 3 ADÃO LUIZ GONÇALVES PEBIA GEOGRAFIA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (BELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c