Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 394 Processo Nº ATOrd-0000187-24.2021.5.22.0005 MANOEL HENRIQUE RIBEIRO FRANCO FILHO ADVOGADO FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB: 3618/PI) RÉU J. R. DE BRITO COMERCIO - EPP ADVOGADO MAYCON DE LAVOR MARQUES(OAB: 12466/PI) TERCEIRO ANDREIA ARAUJO COUTO DE INTERESSADO SOUSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12b4c45 AUTOR proferida nos autos, cujo disp

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 177 Intimado(s)/Citado(s): reclamante a título de FGTS. - MANOEL HENRIQUE RIBEIRO FRANCO FILHO Tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo em todos os seus termos. Defere-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita, nos PODER JUDICIÁRIO termos do artigo 790, §3º da CLT. JUSTIÇA DO Pela reclamada, honorários advocatíc

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO JEREMIAS BEZERRA MOURA(OAB: 4420/PI) UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES LTDA - ME MATTSON RESENDE DOURADO(OAB: 6594/PI) LAIS MARINE RAMOS DE SOUSA(OAB: 14525/PI) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 27 (Súmula 74 do C. TST) e de que eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, sob pena de dispensa. TERESINA/PI, 23 de novembro de 2022

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 134 previdenciárias do empregador nãoé a folha de salários ou Honorários advocatícios. remunerações pagas a seus prestadores de serviços; deduzindo-se O art. 791-A da CLT inaugurou na seara trabalhista a previsão de do valor do crédito da parte reclamante o imposto de renda e a honorários advocatícios sucumbenciais, vedando a compensação alíquota das con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: HERMÍNIO CUNHA FILHO, Masp 1022977-1, a partir de 22/01/2018. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Masp 1028478-4, a partir de 30/01/2018. SEBASTIÃO ANSELMO TEIXEIRA, Masp 1033245-0, a partir de 19/01/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por