Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 358528 AI - SP Origem... : 2007.61.00.029064-2 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : CICERA MARIA DA SILVA Advogado : CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0049993-12.2008.403.0000 Classe .. : 358910 AI - SP Origem... : 2008.61.00.025574-9 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : SIEMENS S/A Advogado : MARCELO VIDA DA SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1089 Andre Vieira Guimaraes - Agravado: Pedro Paulo Vieira Guimarães - Agravada: Leila Luzia Palota de Assumpção - Agravado: Thereza Immaculada Conceição de Almeida - Agravado: Noêmia Ribeiro Ramos - Agravado: Ophélia Maria Gomes Crippa Agravado: Palmira Maria - Agravado: Regina Fujisawa Raposo - Agravada: Ruth Belchior Esteves

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ALEXANDRE RODRIGUES RAMOS e outros(as) LUIZ SERGIO GUILHERME FILHO ANDRE VIEIRA GUIMARAES EDER ROGERIO FRANCO VINICIUS MORENO BIASETTO ANDERSON APARECIDO GARCIA VITOR LOPES PERES JOSE ROBERTO MEDINA POLIANA DE CAMARGO SP156830 RICARDO SOARES CAIUBY e outro(a) Conselho Regional de Educacao Fisica do Estado de Sao Paulo CREF4SP SP220653 JONATAS FRANCISCO CHAVES e outro(a) 0

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ALEXANDRE RODRIGUES RAMOS e outros(as) LUIZ SERGIO GUILHERME FILHO ANDRE VIEIRA GUIMARAES EDER ROGERIO FRANCO VINICIUS MORENO BIASETTO ANDERSON APARECIDO GARCIA VITOR LOPES PERES JOSE ROBERTO MEDINA POLIANA DE CAMARGO SP156830 RICARDO SOARES CAIUBY e outro(a) Conselho Regional de Educacao Fisica do Estado de Sao Paulo CREF4SP SP220653 JONATAS FRANCISCO CHAVES e outro(a) 0

Publicações Judiciais I ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : CARLOS FERNANDES SP143314 MELFORD VAUGHN NETO e outro(a) VIPA VIACAO PANORAMICA LTDA e outros(as) LAERTE VALVASSORI CELIA FERNANDES RAPHAEL D AURIA NETTO MARIO LUIZ FERNANDES 00001456720054036109 4 Vr PIRACICABA/SP 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000146-52.2005.4.03.6109/SP 2005.61.09.000146-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal

Publicações Judiciais I ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Federal Vice-Presidente Mairan Maia (Relator). São Paulo, 31 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013520-60.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.013520-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1706 MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP) Processo 0617235-88.2008.8.26.0053 (053.08.617235-5) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Colorinda Cardozo dos Santos e outros - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990, RICARDO SOARES CAIUBY SP156830 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990, RICARDO SOARES CAIUBY SP156830 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990, RICARDO SOARES CAIUBY SP156830 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990, RICARDO SOARES CAIUBY SP156830 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990, RICARDO SOARES CAIUBY SP15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1997 ou da reformatio in pejus. 4. A explicitação do modo em que a correção monetária deverá incidir feita em reexame de ofício não caracteriza reformatio in pejus contra a Fazenda Pública, tampouco ofende o princípio da inércia da jurisdição. A propósito: AgRg no REsp 1.291.244/RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1527 Fomento Comercial - Autos em carga com autores (Dr José Augusto de Moraes-oabsp 114655) desde 23.04.2019. Proceda-se a devolução dos autos no prazo máximo de três dias, sob pena da aplicação das medidas previstas no Art.234 do CPC, expedição de mandado de busca e apreensão e comunicação do fato à Ordem par